Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 017/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 015/2021 04/01/2021 · Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMAAcessar Portaria: 014/2021 04/01/2021 · Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMAAcessar Portaria: 013/2021 04/01/2021 · Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social na ausência do titular e dá outras providênciasAcessar Portaria: 012/2021 04/01/2021 · Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social e dá outras providênciasAcessar Portaria: 011/2021 04/01/2021 · Designa o Servidor a exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão SocialAcessar Portaria: 010/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de TESOUREIRO do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMAAcessar Portaria: 009/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de TESOUREIRO do Fundo Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMAAcessar Portaria: 008/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 007/2021 04/01/2021 · SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor MunicipalAcessar Portaria: 006/2021 04/01/2021 · AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntesAcessar Portaria: 005/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de TESOUREIRO do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMAAcessar Portaria: 004/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de TESOUREIRO da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará PMMA e do Fundo Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 003A/2021 04/01/2021 · SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor MunicipalAcessar Portaria: 003/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 002/2021 01/01/2021 · SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor MunicipalAcessar Portaria: 001/2021 01/01/2021 · SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor MunicipalAcessar LEI MUNICIPAL: 5.261/2020 30/11/2020 · ESTIMA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 406/2020 31/10/2020 · Convocação de servidores para prestação de serviços na barreiras sanitárias do cemitério municipalAcessar Portaria: 405/2020 30/10/2020 · Regulamenta a data do afastamento do servidor lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo e terras patrimoniais, contate na relação anexada, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo Coronavirus - Covid-19Acessar Portaria: 404/2020 30/10/2020 · Concede por 03 (três) ano, 01 de novembro de 2020 a 30 de novembro de 2023 , licença para tratar de assuntos de interesses particulares (sem vencimento), servidor Municipal efetivo Ednei dos Santos Andrade, ocupante do cargo de agente de portaria, lotado na Secretária Municipal de Educação, registrado na matricula nº003071-6Acessar Portaria: 403/2020 30/10/2020 · Prorroga por mais de 01 (um) ano, no período de 1 de novembro de 2020 a 30 de outubro de 2021, a licença para tratar de assuntos de interesses particulares (sem vencimento), concedida pela portaria número 531 de 19 a pedido da servidora Municipal efetiva Adrielly Vasconcelos da Silva, professor pedagógico MAG-1, lotada na secretaria Municipal de Educação, na matrícula número 003146-1Acessar Portaria: 402/2020 30/10/2020 · Prorroga por mais de 03 (três) anos, no período de 1 de novembro de 2020 a 30 de novembro de 2023, a licença para tratar de assuntos de interesses particulares (sem vencimento), concedida pela portaria número 531 de 19 a pedido da servidora Municipal efetiva Clausivane Marques da Silva, ocupante do cargo de agente de serviços gerais, lotada na secretaria Municipal de Educação, na matrícula número 010357-8Acessar Portaria: 401/2020 29/10/2020 · Suspende a interesse da administração pública Municipal a partir 01 de 11 de 2020, gozo de férias concedidas ao Servidor Municipal Raimundo Nonato Caetano Bentes, motorista de veículos pesados de trator de esteira, lotado na Secretaria Municipal de Obras, terras patrimoniais, referente ao período aquisitivo do exercício de 2019, concedido pela portaria nº 395 de 2020 de 29 de 10 de 2020, 01 a 30 de novembro de 2020, permanecendo, portanto, as suas funções normaisAcessar Portaria: 400/2020 29/10/2020 · Fica concedida a licença maternidade, pelo tenta (cento e oitenta), dias, no período de 26 de 10 de 2020 a 24 de 04 de 2021, a servidora pública municipal Cinara Melem Rosinski, técnico de contabilidade, registrada na matrícula nº 006929-9, lotada na Secretaria Municipal de administração e finançasAcessar Portaria: 399/2020 29/10/2020 · Concede aos Servidores Municipais, constantes na relação anexada, lotados na Secretaria Municipal de trabalho e inclusão social, 30 (30) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de novembro de 2020 de acordo com planos de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, elaborado pela Secretaria Municipal de administração e finanças, e aprovado pelo título do executivo Municipal através da portaria número 617 de 2019, dezembro de 2019Acessar Portaria: 398/2020 29/10/2020 · Concedeu os Servidores Municipais constantes na relação abaixo, lotados na Secretaria Municipal de administração e Finanças, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de novembro de 2020, de acordo com plano de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, pela Secretaria Municipal de administração e Finanças, e aprovado pelo título do executivo Municipal através da portaria número 617 de 2019, de dezembro de 2019Acessar Portaria: 397/2020 29/10/2020 · Concedeu os Servidores Municipais constantes na relação abaixo, lotados na Secretaria Municipal de ambiente e agricultura, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de novembro de 2020, de acordo com plano de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, pela Secretaria Municipal de administração e Finanças, e aprovado pelo título do executivo Municipal através da portaria número 617 de 2019, de dezembro de 2019Acessar Portaria: 396/2020 29/10/2020 · Concedeu os Servidores Municipais constantes na relação abaixo, lotados na Secretaria Municipal de educação, esporte, cultura e turismo, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de novembro de 2020, de acordo com plano de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, pela Secretaria Municipal de administração e Finanças, e aprovado pelo título do executivo Municipal através da portaria número 617 de 2019, de dezembro de 2019Acessar Portaria: 395/2020 29/10/2020 · Concedeu os Servidores Municipais constantes na relação abaixo, lotados na Secretaria Municipal de obras, urbanismo e terras patrimoniais 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de novembro de 2020, de acordo com plano de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, pela Secretaria Municipal de administração e Finanças, e aprovado pelo título do executivo Municipal através da portaria número 617 de 2019, de dezembro de 2019Acessar

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