Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 318/2020 28/08/2020 · Concede aos servidores municipais constantes na relação anexa, todos lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de setembro de 2020Acessar Portaria: 317/2020 28/08/2020 · Concede aos servidores municipais ALEXSANDER GAZIEL DOS REIS- C.N.E 5 e ELI DOS SANTOS SANTANA - Agentes de serviços gerais, ambos lotados na Secretaria de Municipal de Administração e Finanças , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de setembro de 2020Acessar Portaria: 316/2020 28/08/2020 · De acordo com o Artigo 88 da Lei Municipal nº4,080 de 93 de 29 de janeiro de 1993 (RJU), concede ao cervidor municipal ADEILTON FREITAS DA SILVA, agente administrativo, registrado na matricula nº 00257-5, lotado na secretaria municipal de Trabalho e inclusão Social, 60 (sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01 de 08 de 2020 a 01 de 10 de 2020, correspondente aos exercícios trabalhados de maio de 2016 a maio de 2019, conforme Processo de nº2406 de 2019Acessar Portaria: 315/2020 26/08/2020 · De acordo com o Artigo 88 da Lei Municipal nº4,080 de 93 de 29 de janeiro de 1993 (RJU), concede ao cervidor municipal MARCOS DOGLAS SANCHES DE SOUZA, Alxiliar Social, registrado na matricula nº 012379-0, lotado na secretaria municipal de Trabalho e inclusão Social, 60 (sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01 de 08 de 2020 a 01 de 10 de 2020, correspondente aos exercícios trabalhados de abril de 2016 a abril de 2019, conforme Processo de nº2363 de 2019Acessar Portaria: 314/2020 26/08/2020 · Regulamenta a data do afastamento dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Turismo, abaixo relacionados, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo Coronavirus - Covid-19Acessar Portaria: 314-A/2020 25/08/2020 · Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 12 de 08 de 2020 a 08 de 02 de 2020, à servidora pública municipal OLEONICE ALMEIDA DE SOUSAAcessar Portaria: 313/2020 25/08/2020 · Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 22 de 08 de 2020 a 19 de 02 de 2021, à servidora pública municipal KRICIA CRISTIANY DA SILVA SANTOSAcessar Portaria: 312/2020 25/08/2020 · Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 16 de 07 de 2020 a 12 de 01 de 2021, à servidora pública municipal ALICE SANTOS PIMENTEL NUNESAcessar Portaria: 311/2020 24/08/2020 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a PEDRO ALVARO MENDES BARBOSAAcessar Portaria: 310/2020 24/08/2020 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a ELOIZA LEAL DE CARVALHOAcessar Portaria: 309/2020 21/08/2020 · Regulamenta a data do afastamento dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Turismo, abaixo relacionados, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo Coronavirus - Covid-19Acessar Portaria: 308/2020 21/08/2020 · Regulamenta a data do afastamento dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, abaixo relacionados, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo Coronavirus - Covid-19Acessar Portaria: 307/2020 21/08/2020 · Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 13 de 08 de 2020 a 09 de 02 de 2020, à servidora pública municipal MARCIANE DE ALMEIDA DINIZAcessar Portaria: 305/2020 20/08/2020 · Demitir o servidor MARCOS ALEXANDRE MACEDO BATISTA, pertencente ao quadro efetivo da prefeitura municipal de Monte Alegre de PA, onde exerce as funções de auxiliar Operacional na Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e terras patrimoniais registrado na matricula nº00853-0Acessar Portaria: 304/2020 20/08/2020 · CONCEDE 90 (noventa) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora pública municipal, Senhora ANTÔNIA DE SOLZA LIMA, ocupante do cargo de Agente Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação a contar de 18 de agosto de 2020 até 16 de novembro de 2020.Acessar Portaria: 303/2020 20/08/2020 · CONCEDE 90 (noventa) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora pública municipal, Senhora NEZILMA GONÇALVES PINTO, ocupante do cargo de técnico em enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde a contar de 17 de agosto de 2020 até 15 de novembro de 2020.Acessar Portaria: 302/2020 20/08/2020 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (ROSINALDO BEZERRA DO NASCIMENTO)Acessar Portaria: 299/2020 19/08/2020 · Regulamentar a data do afastamento da servidora LUCIA HELENA CARVALHO MACIEL, agente comunitária de saúde, lotada na secretaria municipal de saúde de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo Coronavirus - Covid-19Acessar Portaria: 300/2020 18/08/2020 · Revoga a partir desta data (18 de 08 de 2020), em todo o seu teor a Portaria N° 227 de 16 de junho de 2020, que designa o procurador jurídico do município AFONSO OTÁVIO LINS BRASIL, para DEGENSOR DATIVO da acusada ANA CAROLINA DOS SANTOS ROSARIO SALDANHAAcessar Portaria: 298/2020 18/08/2020 · concede afastamento a servidora ALINY SANTANA CRUZ, auxiliar social, mat. 01376-0, lotada na secretaria municipal de trabalho e inclusão social, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo Coronavirus - Covid-19Acessar Portaria: 297/2020 18/08/2020 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a LUIZ AUGUSTO PABLO DA COSTA CARVALHOAcessar Portaria: 296/2020 18/08/2020 · concede afastamento ao servidor ODIRLEI MOTA DE JESUS, agente de portaria, lotada na secretaria municipal de educação, esporte e turismo, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo Coronavirus - Covid-19Acessar Portaria: 295/2020 17/08/2020 · concede afastamento ao servidor MARIA DE JESUS LIMA DOS SANTOS, auxiliar administrativo, lotada na secretaria municipal de saúde, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo Coronavirus - Covid-19Acessar Portaria: 294/2020 14/08/2020 · autoriza o secretário municipal de agricultura e meio ambiente o senhor Luiz Augusto Pablo da Costa Carvalho em conjunto com o tesoureiro da referida secretária a senhora Elisama Souza de Araújo e SilvaAcessar Portaria: 293/2020 14/08/2020 · Concede licença ao servidor público municipal da Roberto da Costa de Deus Matrícula nº 009927-9 no período de 15 de 08 de 2020 a 15 de 11 de 2020, para concorrer ao mandato eletivo de vereador, para a gestão- 2021 de 2024Acessar Portaria: 292/2020 14/08/2020 · Prorroga por mais 02 (dois) anos, no período de 24 de agosto de 2020 a 24 de agosto de 2022, a licença para tratar de assuntos de interesses particulares (sem vencimento), pedida pela portaria nº 407 de 2019 de 21 de 08 de 2019, servidor Municipal efetivo Ananias de Souza Pedroso, técnico em enfermagem, secretaria Municipal de Saúde registrado na matrícula nº 012645-4Acessar Portaria: 291/2020 14/08/2020 · Prorroga por mais 01 (1) ano, no período de 16 de agosto de 2020 a 16 de agosto de 2021, da tarde assuntos de interesses particulares (sem vencimento), perdida pela portaria nº 42 2 de 2018 d0 8 de 08 de 2018, a pedido do Servidor Municipal efetivo José Maria Cunha de Lima Júnior, agente de portaria, lotado na secretaria municipal de Saúde, registrado na matrícula nº 010603-8Acessar Portaria: 290/2020 14/08/2020 · Conceder licença aos servidores públicos municipais da relação anexa, no período de 15 de 0 8 de 2020 a 15 de 11 de 2020 para concorrer ao mandato eletivo de vereador para a gestão 2021 de 2024Acessar LEI MUNICIPAL: 5.256/2020 13/08/2020 · CONSIDERA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, O ARTESANATO DE MINIATURA EM BALATA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 5.255/2020 13/08/2020 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE (PA).Acessar

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