Institui no âmbito Municipal a honraria policial destaque do ano e da outras providências

Assegura matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência e da outras providências

Dispõe sobre a reserva de vaga de estacionamento para deficientes no município e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidor público municipal. (Cleidiane de Andrade Munhoz)

Dispõe sobre concessão de licença à servidor público municipal. (Wiviane Veiga do Nascimento Santos)

Dispõe sobre concessão de suprimento de fundos. (Josefina Aleluia de Aquino Carmo)

Dispõe sobre exoneração de servidor público. (Evaldo de Souza Batista)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação trimestral pela Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o valor arrecadado pelo pagamento da contribuição para custeio do serviço de iluminação publica - COSIP, e dá outras providencias.

Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho temporário. ( Radames Carneiro de Aguiar)

Dispõe sobre a criação do prêmio Anna Nery destinado aos nomes de destaque na área de enfermagem no município de Monte Alegre

Dispõe sobre a instituição da semana da enfermagem e o dia do profissional da enfermagem e dá outras providências

Dispõe sobre a afixação obrigatória, nos locais e Nas condições que estabelece da lista de medicamentos disponíveis na rede pública Municipal de Saúde e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de licença à servidor público municipal. (Tatyana Soares da Silva)

Dispõe sobre concessão de licença à servidor público municipal. (Alana Pena Souza)

Dispõe sobre concessão de licença à servidor público municipal. (Estela de Jesus Rodrigues Gomes Munhoz)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO PORTELINHA- E DE SUAS RUAS- TRAVESSAS- AVENIDAS- BECOS- PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre concessão de licença à servidor público municipal. (Wanderson Magalhães da Costa)

Dispõe sobre concessão de licença à servidor público municipal. (Mario Mascarenhas dos Santos)

Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho temporário. (Ruan Ferraza Rodrigues Munhoz)

Autoriza a alienação do bem público na modalidade legitimação de posse a título oneroso em favor da pessoa jurídica: e Albuquerque de Abreu

Autoriza a alienação do bem público na modalidade legitimação de posse a título oneroso em favor da pessoa jurídica: e Albuquerque de Abreu

cria a semana Municipal da água do município de Monte Alegre e dá outras providências

Dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos, impróprios ao consumo ou não utilizados, e da outras providência

Dispõe sobre expedição de álvará de funcionamento. (Caltarém - Exploração de jazida e comércio de calcário e brita LTDA)

Dispõe sobre a denominação da feira Emanuel - " Deus Conosco" Feira Emanuel e da outras providências

Autorizar a Alienação do bem Publico, na Modalidade LEGITIMAÇÃO de posse a titulo oneroso em favor da pessoa Jurídica: ROBERTO R DA SILVEIRA

Autorizar a Alienação do bem Publico, na modalidade legitimação de posse a titulo gratuito em favor da pessoa fisica: Antonio Enok Figueira Pereira

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal e dá outras providências. (Edson Almeida de Brito)

Dispõe sobre rescisão de contrato temporário e dá outras providências

Dispõe sobre instauração de inquérito administrativo e dá outras providências