Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 230/2020 01/06/2020 · Revoga em todo seu teor a Portaria N° 220 de 2020 de 01 de junho de 2020, que remaneja ROMILSON DE JESUS DE SOUZA SANTOSAcessar Portaria: 229/2020 01/06/2020 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITASAcessar Portaria: 228/2020 01/06/2020 · Concede Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 25 de 05 de 2020 a 21 de 11 de 2020, à servidora pública municipal MARCIA ROBERTA FERNANDES VASCONCELOSAcessar Portaria: 227/2020 01/06/2020 · Designa o procurador jurídico do município AFONSO OTÁVIO LINS BRASIL, OAB de PA N°10.628. pertencente ao GABINETE DO PREFEITO, decreto n° 227 de 2017, para sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de DEFENSOR DATIVO da acusada ANA CAROLINA DOS SANTOS ROSÁRIO SALDANHAAcessar Portaria: 226/2020 01/06/2020 · Prorroga por 03 (três) anos, no período de 09 de junho de 2020 a 09 de junho de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), concedida pelas Portarias no 300 de 2017 de 07 de 06 de 2017 e n° 248 de 2019 de 31 de 05 de 2019 ao servidor municipal efetivo JOATAS SALES CAMELOAcessar Portaria: 225/2020 01/06/2020 · CONCEDE Suprimento de Fundos, à JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMOAcessar Portaria: 224/2020 01/06/2020 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a ELOIZA LEAL DE CARVALHOAcessar Portaria: 223/2020 01/06/2020 · Concede Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 29 de 05 de 2020 a 27 de 11 de 2020, á servidora pública municipal FRANCIELE DE ASSUNÇÃO BESSAAcessar Portaria: 222/2020 01/06/2020 · Concede Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 29 de 05 de 2020 a 27 de 11 de 2020, à servidora pública municipal NIVEA SOUZA NASCIMENTOAcessar Portaria: 220/2020 01/06/2020 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (ROMILSON DE JESUS DE SOUZA SANTOS)Acessar Portaria: 218/2020 01/05/2020 · Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de junho de 2020Acessar Portaria: 217/2020 01/05/2020 · Concede aos servidores municipais ANTENOR NOGUEIRA GOMES, EDSON PEREIRA DA ROCHA e MARIA EUNICE DOS SANTOS BRANDÃO e JUAREZ PANTOJA DE JESUS, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de junho de 2020Acessar Portaria: 216/2020 01/05/2020 · Concede aos servidores municipais PEDRO SILVA DE QUEIROZ e VANUSA AZEVEDO ASSUNÇÃO SILVA, lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de junho de 2020Acessar Portaria: 215/2020 01/05/2020 · Concede aos servidores municipais constantes na relação, todos lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de junho de 2020Acessar Portaria: 214/2020 01/05/2020 · Concede ao servidor municipal ANTONIO MANOEL LEAL FILHO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de junho de 2020Acessar Portaria: 213/2020 01/05/2020 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (JOSIVALDO CARVALHO DE FREITAS)Acessar Portaria: 212/2020 01/05/2020 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (DARLISON SOUZA PACHECO)Acessar Portaria: 211/2020 01/05/2020 · Prorroga por 01 (um) ano, no período de 16 de maio de 2020 a 16 de maio de 2021, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), concedida através da Portaria no 189 de 2018, de 24 de abril de 2018 ao servidor municipal efetivo AUTO PEREIRA DANTAS JUNIORAcessar Portaria: 210/2020 01/05/2020 · CONCEDE Suprimento de Fundos à CID JOSÉ BAIA DOS SANTOSAcessar Portaria: 209/2020 01/05/2020 · READAPTA o servidor público municipal JOSIVALDO CARVALHO DE FREITASAcessar Portaria: 208/2020 01/05/2020 · Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 08 de 05 de 2020 a 04 de 11 de 2020, à servidora pública municipal HELAENE DA COSTA MOTAAcessar Portaria: 207/2020 01/05/2020 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (RUBNALDO NEVES DA SILVA)Acessar Portaria: 206/2020 01/05/2020 · Convocação de servidores para os serviços de combate ao Coronavirus e dá outras Providências.Acessar Portaria: 205/2020 01/05/2020 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITASAcessar Portaria: 204/2020 01/05/2020 · CONCEDE 90 (noventa) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora pública municipal, Senhora ADRIANA DE JESUS DA SILVAAcessar Portaria: 199/2020 01/05/2020 · CONCEDE por 03 (Três) anos, no período de 18 de maio de 2020 a 18 de maio de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva JUCILENE LIMA PINHEIROAcessar Portaria: 198/2020 01/05/2020 · Designa o Servidor BENJAMIM DA PAZ VASCONCELOS, para compor a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, em substituição a Servidora SANDRA NELI DE FREITAS AZEVEDOAcessar Portaria: 197/2020 01/05/2020 · CONCEDE 180 (cento e oitenta) dias de Licença Saúde ao servidor público municipal, o Senhor VALDEMIR ALMEIDA FILHOAcessar Portaria: 196/2020 01/05/2020 · CONCEDE Suprimento de Fundos, à JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMOAcessar Portaria: 195/2020 01/05/2020 · Determina a instauração de Sindicância Investigativa, para aurar possíveis irregularidades no pagamento de salário aos servidores OSIULNEI DA SILVA PINTO e EDILCILENE DA SILVA PINTOAcessar

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