ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 48 E PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AO BAIRRO PAPAGAIO AS RUAS, CONFORME MAPA DESCRITIVO ANEXO

DÁ NOME AS RUAS E LIMITES DO BAIRRO DA CIDADE BAIXA, CONFORME MAPA DESCRITIVO ANEXO

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PLICÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.769, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE.

ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DISPÕE SOBRE A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/PREFEITURA DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ELEVA A CATEGORIA DE DISTRITO O POVOADO DE CURRAL GRANDE LOCALIZADO A MARGEM ESQUERDA DO LAGO GRANDE MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

ELEVA A CATEGORIA DE DISTRITO O POVOADO DENOMINADO DE SÃO DIOGO LOCALIZADO A MARGEM ESQUERDA DO RIO PAITUNA MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ÁREAS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Regime Jurídico Único do Funcionalismo Público do Município de Monte Alegre , e dá outras providências. E ALTERAÇÕES(Lei nº 4.729/2009 e Lei nº 5.053/2017 )

REGULA O ARTIGO 66 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICPAL Nº 2.878 de 17.09.85, e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Monte Alegre a doar, por escritura pública, ao IAPAS, um terreno do Patrimônio Municipal.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Monte Alegre a doar, por escritura pública, ao Instituto Nacional de Previdência Social-INPS, terreno do Patrimônio Municipal.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA NA ESTRUTURA ORGANIOZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICPAL DE MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSORA COM ESTUDOS ADICIONAIS NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Monte Alegre a doar, por escritura pública, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, terreno do Patrimônio Municipal.

INSTITUI E ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO E A ZONA DE EXPANSÃO URBANA DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE MONTE AELGRE-PARÁ.

DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPÍO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DA RENDA IMOBILIÁRIA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Monte Alegre a doar, por escritura pública, ao Banco do Brasil S.A., terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.