Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 194/2020 30/04/2020 · PRORROGA por 03 (Três) anos, no período de 04 de maio de 2020 a 04 de maio de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) concedida através da Portaria no 188 de 2019, de 26 de abril de 2019, a servidora municipal efetiva FRANKCILENE CAMPOS DOS SANTOSAcessar Portaria: 193/2020 30/04/2020 · Concede Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 04 de 04 de 2020 a 02 de 10 de 2020, à servidora pública municipal KEITE ODELI SANTOS BACELARAcessar Portaria: 192/2020 30/04/2020 · CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 01 de maio de 2020 a 03 de maio de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo LENI SILVA DA SILVAAcessar Portaria: 191/2020 30/04/2020 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a ELOIZA LEAL DE CARVALHOAcessar Portaria: 189/2020 30/04/2020 · Concede aos servidores municipais CLEUCIVAN VIANA DE CARVALHO, ELAINE KIZAHI DA SILVA e FLAVIANE DAYLA GARCIA, ELISAMA SOUZA DE ARAUJO E SILVA, JOSE DIVANIR DE LIRA BATISTA e RONDINELI MOREIRA, todos lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de maio de 2020Acessar Portaria: 188/2020 30/04/2020 · Concede ao servidores municipais MARIA DO SOCORRO GAMA DA SILVA e ROSIVALDO DIAS LEITE, ROGÉRIO NOBRE DE LIMA e SALETE FERREIRA DE SOUZA, todos lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de maio de 2020Acessar Portaria: 187/2020 30/04/2020 · Concede aos servidores municipais ANTONIO RENATO SOUZA DE CARVALHO e EMERSON CARLOS DOS SANTOS PICANÇO , IVANILDO LUIS MACHADO LEMOS, MÁRCIA ROBERTA FERNANDES VASCONCELOS e VALDECY SANTOS DA MOTA, todos lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de maio de 2020Acessar Portaria: 186/2020 30/04/2020 · Concede aos servidores municipais, constantes na relação anexa, todos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, 30 (trinta) dias de férias regulamentaresAcessar Portaria: 185/2020 30/04/2020 · Concede aos servidores municipais JOSÉ JOCILEUDO DA SILVA - CNE-4, NILVANE VASCONCELOS CARVALHO e REGIANE GOMES MESQUITA lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de maio de 2020Acessar Portaria: 184/2020 29/04/2020 · RESCINDE os Contratos Temporário de Trabalho, celebrados com o Município de Monte Alegre, através do Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEBAcessar Portaria: 183/2020 24/04/2020 · Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 09 de 04 de 2020 a 06 de 10 de 2020, à servidora pública municipal ELOANE REBELO DA SILVAAcessar Portaria: 182/2020 24/04/2020 · Concede Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 14 de 04 de 2020 a 11 de 10 de 2020, à servidora pública municipal LARICE SOUZA ARCANJOAcessar Portaria: 181/2020 24/04/2020 · Concede Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 03 de 04 de 2020 a 02 de 10 de 2020, à servidora pública municipal ELIENE RODRIGUES DE SOUZAAcessar Portaria: 180/2020 23/04/2020 · PRORROGA por 01 (um) ano, no período de 24 de abril de 2020 a 23 de abril de 2021, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) concedida através da Portaria n° 178 de 2019, de 23 de abril de 2019, a servidora municipal efetiva ALBA LEILA LINS LEALAcessar Portaria: 179/2020 22/04/2020 · CONCEDE Suprimento de Fundos a CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITASAcessar LEI MUNICIPAL: 5.249/2020 17/04/2020 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020- POR ANULAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 178/2020 17/04/2020 · CONCEDE Suprimento de Fundos a CID JOSÉ BAIA DOS SANTOSAcessar Portaria: 177/2020 15/04/2020 · CONCEDE 90 (noventa) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora pública municipal, Senhora SINESIA BATISTA RIBEIROAcessar Portaria: 176/2020 14/04/2020 · AUTORIZA o Secretário Municipal de Saúde, o Senhor CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITASAcessar Portaria: 175/2020 14/04/2020 · Dispõe sobre a Designação de Servidor e dá outras Providencias. (PEDRO VANER DOS SANTOS JARDINA)Acessar Portaria: 174/2020 14/04/2020 · Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 455 de 2019, e da outras Providências.Acessar Portaria: 172/2020 09/04/2020 · Torna sem efeito a Portaria n° 151 de 2020, de 25 de março de 2020.Acessar Portaria: 171/2020 09/04/2020 · NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ESPAÇO DESTINADO PARA A ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND, LOCALIZADA NA TV FREI OTHOMAR- CURAXI I, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 008 de 2020 E CONTRATO N° 185 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 170/2020 03/04/2020 · Torna sem efeito a Portaria n° 167 de 2020. de 31 de março de 2020.Acessar Portaria: 169/2020 01/04/2020 · Concede a servidora municipal ELIZANGELA ABREU GOES, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01 de 04 de 2020 a 31 de 05 de 2020Acessar Portaria: 168/2020 01/04/2020 · Concede a servidora municipal IVONEIDE FERREIRA DA SILVA, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01 de 04 de 2020 a 31 de 05 de 2020Acessar Portaria: 167/2020 31/03/2020 · Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 524 de 2019, e da outras Providências.Acessar Portaria: 166/2020 31/03/2020 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Publico Municipal e dá outras providências. (DARLISSON SOUSA PACHECO)Acessar Portaria: 165/2020 31/03/2020 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Publico Municipal e dá outras providências. (KATIA LENE OLIVEIRA MELEM)Acessar Portaria: 164/2020 31/03/2020 · SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 01 de 04 de 2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal RAIMUNDO SALIM LIMA SADALAAcessar

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