Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

LEI MUNICIPAL: 5.245/2020 18/02/2020 · Altera dispositivo da Lei Nº 4.080/93 e dá outras providencias.Acessar Portaria: 094/2020 18/02/2020 · INSTITUI COMISSÃO DE LEILÃO PÚBLICO TIPO MAIOR LANCE OFERTADOAcessar Portaria: 092/2020 17/02/2020 · Revoga a partir desta data (01 de 02 de 2020), em todo o seu teor a Portaria N° 646 de 2019 de 26 de dezembro de 2019, que versa sobre a readaptação de Função da servidora MARIA LUCIA DA SILVAAcessar Portaria: 091/2020 17/02/2020 · Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 17 de 02 de 2020 a 15 de 08 de 2020, à servidora pública municipal ALINY SANTANA CRUZAcessar Portaria: 090/2020 13/02/2020 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a ELOIZA LEAL DE CARVALHO, Secretária Municipal de Educação Cultura, Esporte e Turismo, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais)Acessar Portaria: 087/2020 10/02/2020 · Repassa o Cargo de Prefeito no dia de sua ausência deste Município ao Vice-Prefeito Municipal de Monte Alegre de PA, ao Sr. MATHEUS ALMEIDA DOS SANTOSAcessar Portaria: 086/2020 07/02/2020 · INTERROMPE a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) a partir de 10 de fevereiro de 2020, a pedido do servidor municipal FABRICIO DE ARAUJO PIZAAcessar Portaria: 085/2020 07/02/2020 · CONCEDE 90 (noventa) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora pública municipal, Senhora ALESSANDRA BATISTA DE ANDRADEAcessar Portaria: 084/2020 06/02/2020 · DESIGNA o servidor LAURENO FRANCISCO LINS DE CARVALHO, pertencente ao quadro efetivo da municipalidade, onde desempenha as atribuições do cargo de Agente Administrativo, como Diretor do Departamento de Regularização FundiáriaAcessar Portaria: 083/2020 05/02/2020 · CONCEDE Suprimento de Fundos, à CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 1.000,00 (Hum Mil)Acessar Portaria: 082/2020 05/02/2020 · AUTORIZA ao servidor municipal efetivo, JAIRO CASTRO DA SILVA, o pagamento de 01(uma), diária para custear despesas na viagem, no dia 05 de fevereiro do corrente ano, no valor de R$ 200,00(duzentos Reais)Acessar Portaria: 081/2020 04/02/2020 · READAPTA a servidor público municipal AURINO LIMA DE JESUS, das funções do Cargo de Agente de Serviços Gerais, para as funções do Cargo de Guarda Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 080/2020 04/02/2020 · INSTITUI COMISSÃO DE LEILÃO PÚBLICO TIPO MAIOR LANCE OFERTADO.Acessar Portaria: 077/2020 03/02/2020 · SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 03 de 02 de 2020. o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal AFONSO OTÁVIO LINS BRASILAcessar Portaria: 076/2020 03/02/2020 · SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 03 de 02 de 2020, o gozo de férias concedida a Servidora Municipal JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMOAcessar Portaria: 075/2020 03/02/2020 · SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 03 de 02 de 2020, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal MARA DALILA ALVES DE SOUZAAcessar Portaria: 074/2020 03/02/2020 · INTERROMPE a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) a partir de 04 de fevereiro de 2020, a pedido do servidor municipal MARIO MASCARENHAS DOS SANTOSAcessar Portaria: 073/2020 03/02/2020 · Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e dá outras providências.Acessar Portaria: 072/2020 03/02/2020 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS, Secretário Municipal de Saúde, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 2.000,00 (dois Mil Reais)Acessar Portaria: 070/2020 31/01/2020 · CONCEDE Suprimento de Fundos.Acessar Portaria: 069/2020 31/01/2020 · CONCEDER aos servidores Municipais, constante na relação anexa, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo de FUNDEB, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.Acessar Portaria: 068/2020 31/01/2020 · Concede ao servidor municipal NATANAEL BANDEIRA DA COSTA Agente de Serviços Urbanos, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2020Acessar Portaria: 067/2020 31/01/2020 · Concede aos servidores municipais ANTONIO RIBEIRO DE MEIRELES CNE-4, CAMOMILA DO SOCORRO ALBARADO CORDEIRO, IRLENE BARBOSA PINTO - CNE-5, JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMO e KAREN TEREZA SANCHES MUNHOZ, todos lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2020Acessar Portaria: 066/2020 31/01/2020 · Concede aos servidores municipais constantes na Relação Anexa, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2019, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2020Acessar Portaria: 065/2020 31/01/2020 · Concede aos servidores municipais DENILSON PALMEIRA FONSECA, LUCIANO SOUSA SILVA e LUEDIR PANTOJ A DE JESUS e NAZIR BATISTA DA SILVA JUNIOR, todos lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (trinta) dias de férias regulamentaresAcessar Portaria: 064/2020 31/01/2020Acessar Portaria: 063/2020 31/01/2020 · Concede aos servidores municipais JORGE ANTONIO LINS BRASIL - CNE-6, MARA DALILA ALVES DE SOUZA e RAIMUNDO ALVES BARBOSA JÚNIOR, todos lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2020Acessar Portaria: 062/2020 31/01/2020 · Concede aos servidores municipais ACINELMA FERREIRA DA SILVA - CNE-4, AFONSO OTÁVIO LINS BRASIL - CNE-7 e FRANCISCO FONSECA COLADO - CNE-4, todos lotados no Gabinete do Prefeito, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2020Acessar Portaria: 060/2020 30/01/2020 · Concede a servidora municipal ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, 60 (Sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de 02 de 2020 a 02 de 04 de 2020Acessar Portaria: 059/2020 30/01/2020 · Concede a servidora municipal ODILENE DUARTE DIAS, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01 de 02 de 2020 a 02 de 04 de 2020Acessar

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