Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 634/2019 16/12/2019 · Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.Acessar Portaria: 632/2019 16/12/2019 · Concede Licença Maternidade à servidora pública municipal (NIDIANE DAMASCENO POMPEU)Acessar Portaria: 631/2019 13/12/2019 · NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DESTA MUNICIPALIDADE, REFERENTE AO OBJETO DA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO No 010 de 2019-PMMA de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 629/2019 12/12/2019 · Readapta servidor público municipal (DARLISSON SOUZA PACHECO)Acessar Portaria: 628/2019 12/12/2019 · Readapta servidora pública municipal (KATIA LENE OLIVEIRA MELÉM)Acessar Portaria: 627/2019 12/12/2019 · Concede Suprimento de Fundos a servidor (CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS)Acessar Portaria: 626/2019 12/12/2019 · Concede Suprimento de Fundos a servidor (CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS)Acessar Portaria: 618/2019 11/12/2019 · Fica concedida Licença Maternidade à servidora pública municipal (ALESSANDRA MARQUES NOGUEIRA)Acessar Portaria: 622/2019 10/12/2019 · Concede Suprimento de Fundos a servidor (ADSON VICENTE DE ARAUJO LEÃO)Acessar Portaria: 621/2019 10/12/2019 · Concede Suprimento de Fundos a servidora (JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMO)Acessar Portaria: 620/2019 09/12/2019 · Interrompe Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, a pedido do servidor municipal (MANOEL CARVALHO TRINDADE)Acessar Portaria: 616/2019 09/12/2019 · Institui Comissão Processante para a condução do Inquérito Administrativo em desfavor do servidor ALBINO DOS SANTOS MARTINSAcessar Portaria: 619/2019 05/12/2019 · NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO KM-35-ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE de PA, REFERENTE AO OBJETO TOMADA DE PREÇO N° 009 de 2019-PMMA-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 617/2019 05/12/2019 · Aprova o Plano de Férias Anual dos servidores municipais de Monte Alegre de PAAcessar Portaria: 615/2019 05/12/2019 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (ALICE SANTOS PIMENTEL NUNES)Acessar Portaria: 614/2019 05/12/2019 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.(IRANILDO SANTANA RODRIGUES)Acessar Portaria: 610/2019 03/12/2019 · Readapta servidora pública municipal (JAQUELINE BENAION LIMA)Acessar LEI MUNICIPAL: 5.242/2019 03/12/2019 · Dispõe sobre a supressão do artigo 2° da lei 5007/2016 e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 5.241/2019 03/12/2019 · Autorizar a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título gratuito em favor da pessoa física: José Ivan da SilvaAcessar Portaria: 607/2019 02/12/2019 · Concede Licença Prêmio a servidor municipal (IRANILDO SANTANA RODRIGUES)Acessar Portaria: 605/2019 02/12/2019 · Suspende o período de férias de servidora pública municipal (JUCINELMA ARAUJO DE LIMA)Acessar Portaria: 600/2019 30/11/2019 · Conceder a servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças 30 (Trinta) dias de férias regulamentaresAcessar Portaria: 599/2019 30/11/2019 · Conceder ao servidor municipal AFONSO OTAVIO LINS BRASIL, Cargo de Natureza Especial CNE-7 e ENILDO JORGE DE ASSUNCAO DE JESUS, Agente Administrativo, lotados no Gabinete do Prefeito, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2018Acessar Portaria: 604/2019 29/11/2019 · Concede 30(Trinta) dias de ferias, aos funcionários da Secretaria se MEIO AMBIENTE, correspondente ao exercício de 2018, aos servidores.Acessar Portaria: 603/2019 29/11/2019 · Concede 30(Trinta) dias de ferias, aos funcionários da Secretaria se SAÚDE, correspondente ao exercício de 2018, aos servidores.Acessar Portaria: 602/2019 29/11/2019 · Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018Acessar Portaria: 598/2019 29/11/2019 · Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018Acessar Portaria: 597/2019 28/11/2019 · Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora pública municipal (MARIA SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS)Acessar Portaria: 596/2019 28/11/2019 · Concede Licença Prêmio a servidor municipal (ELBA BACELAR CARNEIRO)Acessar Portaria: 595/2019 28/11/2019 · Concede Licença Prêmio a servidor municipal (KAREN TEREZA SANCHES MUNHOZ)Acessar

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