Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 533/2019 29/10/2019 · Concede 60 (sessenta) dias de licença Premio no Período de 01 novembro a 30 de dezembro de 2019 a Servidora municipal (Fredson José Dias da Luz)Acessar Portaria: 532/2019 29/10/2019 · Concede 60 (sessenta) dias de licença Premio no Período de 01 novembro a 30 de dezembro de 2019 a Servidora municipal (Zuila dos Santos Martins)Acessar Portaria: 531/2019 29/10/2019 · Prorroga por 01 (um) ano a licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 31 outubro de 2019 a 30 de outubro de 2020 a Servidora Municipal Efetiva (Adrielly Vasconcelos da Costa)Acessar Portaria: 530/2019 29/10/2019 · Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018Acessar Portaria: 529/2019 29/10/2019 · Concede as servidores municipais Dimeison Silveira Cabral e Jonaitaiam Alves da Silva cuidado ambos operador de máquina portátil, Francisco Wilson da Silva Lima, C.N.E. 3 e RenatoEsquerdo da Costa, agentes de serviços urbanos, todos lotados na Secretaria municipal de meio ambiente e agricultura 30(trinta) dias de ferias regulamentadas no período de 01 a 30 de novembro de 2019Acessar Portaria: 528/2019 29/10/2019 · Concede as servidores municipais Ângela Maria Santos do Rosário, auxiliar social Antônia Iracema da Costa Torres, auxiliar administrativo e Urenite Gomes Mota de Morais, cuidado social, todos lotados na Secretaria municipal de trabalho e inclusão Social 30(trinta) dias de ferias regulamentadas no período de 01 a 30 de novembro de 2019Acessar Portaria: 527/2019 29/10/2019 · Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018Acessar Portaria: 526/2019 29/10/2019 · Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Obras. Urbanismo e Terras Patrimonial., 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018Acessar Portaria: 525/2019 29/10/2019 · Concede as servidores municipais Paulo da Silva Almeida agente administrativo e Ricardo Oliveira de Almeida, agente de vigilância todos lotados na Secretaria municipal de Administração e Finanças 30(trinta) dias de ferias regulamentadas no período de 01 a 30 de novembro de 2019Acessar Portaria: 524/2019 24/10/2019 · DESIGNA ASSESSOR JURÍDICO PELO ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO, DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR, DESIGNADOS PELA PORTARIA No 477 de 2017.Acessar LEI MUNICIPAL: 5.222/2019 22/10/2019 · INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE A "SEMANA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" A SER COMEMORADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 20 A 28 DE OUTUBRO E O "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL", A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 5.221/2019 22/10/2019 · Altera a Lei Nº 4.698/2018 e dá outras providênciasAcessar Portaria: 519/2019 21/10/2019 · Remaneja a parti dessa data 01 de outubro de 2019 a servidora (Erisma Gois de Albuquerque)Acessar Portaria: 518/2019 21/10/2019 · Remaneja a parti dessa data 01 de outubro de 2019 o servidor (Francisco Refyson da Silveira Leal)Acessar Portaria: 516/2019 21/10/2019 · Concede por 03 (Três) anos de licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 21 outubro de 2019 a 20 de outubro de 2022 ao Servidor Municipal Efetivo (Nonielson Andrade Porto)Acessar LEI MUNICIPAL: 5.220/2019 18/10/2019 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2019 por alação e da outras providênciasAcessar Portaria: 515/2019 17/10/2019 · Autoriza o secretário municipal de saúde e o tesoureiro da referida secretaria.Acessar Portaria: 512/2019 17/10/2019 · CONCEDE suprimento de Fundos à (Adson Vicente de Araújo Leão).Acessar Portaria: 511/2019 17/10/2019 · Designa o servidor (Raimundo Alves Barbosa Junior) para exercer a função de liquidante da secretaria municipal de administração e finançasAcessar Portaria: 510/2019 17/10/2019 · Remaneja a parti dessa data 17 de outubro de 2019 a servidora (Acinelma Ferreira da Silva)Acessar Portaria: 509/2019 17/10/2019 · Revoga em todo o seu teor a portaria Nº095 de 2018, de 13 de 06 de 2018, que designa a servidora (Acinelma Ferreira da Silva)Acessar Portaria: 500/2019 14/10/2019 · Remaneja a parti dessa data 15 de outubro de 2019 o servidor municipal (Laureno Francisco Lins de Carvalho)Acessar LEI MUNICIPAL: 5.219/2019 14/10/2019 · Revoga em sua totalidade a lei Nº 4.828/2012, que autoriza o poder executivo doar, a título gratuito, bem imóvel Municipal em favor do fundo arrendamento residencial - Far, representado pela caixa econômica Federal - CEF, e da outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 5.218/2019 14/10/2019 · Autoriza a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título oneroso em favor da pessoa física: carliani Silva de AlmeidaAcessar Portaria: 499/2019 11/10/2019 · Designa o Servidor Pedro Alvares Mendes Barbosa, ocupante do cargo de Agente administrativo para exercer a função de liquidante da secretaria municipal de Obras, Urbanismo e terras PatrimoniaisAcessar Portaria: 498/2019 11/10/2019 · Designa a partir de 14 de outubro 2019 a servidora pública municipal (Eloiza Leal de Carvalho)Acessar Portaria: 497/2019 11/10/2019 · Revoga a parti dessa data 14 de outubro de 2019 o servidor (Raimunda Regiane Caires Borges)Acessar Portaria: 496/2019 11/10/2019 · Remaneja a parti dessa data 01 de setembro de 2019 o servidor municipal (Pedro Alvaro Mendes Barbosa)Acessar Portaria: 495/2019 11/10/2019 · CONCEDE suprimento de Fundos à (Saryna de Souza Abud).Acessar Portaria: 494/2019 11/10/2019 · Interrompe a licença para tratar de assuntos de interesse particulares (licença sem vencimento) a partir de 14 outubro de 2019 a pedido do Servidor Municipal (Jader Rosa Bastos)Acessar

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