Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 463/2019 16/09/2019 · CONCEDE suprimento de Fundos à Josefina Aleluia de Aquino Carmo.Acessar Portaria: 548/2019 13/09/2019 · Concede suprimento de Fundos à Adson Vicente de Araújo.Acessar Portaria: 459/2019 13/09/2019 · Concede por 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade no Período de 09 setembro de 2019 a 07 de março de 2020 a Servidora publica Municipal (Geane Keila da Silva)Acessar Portaria: 460/2019 12/09/2019 · Concede por 02 (Dois) anos de licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 16 de setembro de 2019 a 11 de agosto de 2022 a Servidora Municipal Efetiva (Maribene dos Santos Souza)Acessar Portaria: 457/2019 12/09/2019 · Designa o Servidor Municipal Rosivaldo Dias Leite, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO em substituição ao servidor ALEX BRANDÃO DE FREITASAcessar Portaria: 456/2019 12/09/2019 · Concede por 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade no Período de 05 setembro de 2019 a 03 de março de 2020 a Servidora publica Municipal (Sinara Reane Santos do Nascimento)Acessar Portaria: 455/2019 11/09/2019 · Designa a partir de 12 de novembro 2019 o Sr. João Evangelista da SilvaAcessar LEI MUNICIPAL: 5.215/2019 10/09/2019 · Revoga as Leis N° 4.380/1996, 4.801/2012 e 4.802/2012 e dá outras providencias.Acessar Portaria: 454/2019 09/09/2019 · Nomeia o servidor (Roberto Lucio Maia Medeiros) ocupante de cargo de engenheiro para exercer a função de fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização da conclusão de construção.Acessar Portaria: 453/2019 06/09/2019 · Concede por 02 (Dois) anos de licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 09 de setembro de 2019 a 08 de setembro de 2021 a Servidora Municipal Efetiva (Doralice Oliveira da Silva)Acessar Portaria: 452/2019 04/09/2019 · RESCINDE o Contrato Temporário de Trabalho n° 025 de 2019-SEMOBAcessar Portaria: 450/2019 03/09/2019 · Designa Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, e dá outras providências.Acessar Portaria: 449/2019 02/09/2019 · Concede licença Prêmio a servidor (FRANCISCO RODRIGUES MOTA)Acessar Portaria: 448/2019 02/09/2019 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 5.214/2019 17/06/2019 · Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2020 e da outras providências. - LDO 2020Acessar Portaria: 648/2018 31/05/2019 · ImportaçãoAcessar Portaria: 647/2018 31/05/2019 · ImportaçãoAcessar Portaria: 645/2018 31/05/2019 · ImportaçãoAcessar Portaria: 644/2018 31/05/2019 · ImportaçãoAcessar Portaria: 643/2018 31/05/2019 · ImportaçãoAcessar Portaria: 642/2018 31/05/2019 · ImportaçãoAcessar Portaria: 640/2018 31/05/2019 · ImportaçãoAcessar Portaria: 639/2018 31/05/2019 · ImportaçãoAcessar Portaria: 638/2018 31/05/2019 · ImportaçãoAcessar Portaria: 636/2018 31/05/2019 · ImportaçãoAcessar Portaria: 633/2018 31/05/2019 · ImportaçãoAcessar Portaria: 632/2018 31/05/2019 · ImportaçãoAcessar Portaria: 628/2018 31/05/2019 · ImportaçãoAcessar Portaria: 625/2018 31/05/2019 · ImportaçãoAcessar Portaria: 624/2018 31/05/2019 · ImportaçãoAcessar

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