Normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 493/2019 11/10/2019 · Concede por 02 (Dois) anos de licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 09 de outubro de 2019 a 10 de outubro de 2021 ao Servidor Municipal Efetivo (Francisco das Chagas Bezerra Junior)Acessar Portaria: 514/2019 09/10/2019 · Concede por 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade no Período de 24 Setembro de 2019 a 23 de março de 2020 a Servidora publica Municipal (Simone Fernandes Bernardes)Acessar Portaria: 492/2019 09/10/2019 · Concede por 03 (Três) anos de licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 09 outubro de 2019 a 08 de outubro de 2022 a Servidora Municipal Efetiva (Marlete Firmo Gomes)Acessar Portaria: 491/2019 09/10/2019 · Concede por 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade no Período de 04 outubro de 2019 a 01 de abril de 2020 a Servidora publica Municipal (Rosinalva Ferreireia Ribeiro)Acessar Portaria: 489/2019 02/10/2019 · Concede por 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade no Período de 24 setembro de 2019 a 23 de março de 2020 a Servidora publica Municipal (Fosicleuma Caetano Santos)Acessar LEI MUNICIPAL: 5.217/2019 01/10/2019 · Autoriza a alienação do bem público na modalidade de legitimação de posse a título oneroso em favor da pessoa física: Francisca Mendes de LimaAcessar LEI MUNICIPAL: 5.216/2019 01/10/2019 · Autoriza a alienação do bem público na modalidade de legitimação de posse a título oneroso em favor da pessoa física: Roberta Leonor Mendes de Lima LealAcessar Portaria: 490/2019 01/10/2019 · Autoriza o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e a Tesoureira do Fundo Municipal de Meio AmbienteAcessar Portaria: 487/2019 01/10/2019 · Designa o Servidor Eneilson Acreano Lavor Neto, ocupante do cargo de Agente administrativo para a composição Permanente de Sindicância e Processos administrativos Disciplinar Rosivaldo Dias LeiteAcessar Portaria: 486/2019 30/09/2019 · Concede 60 (sessenta) dias de licença Premio no Período de 01 outubro a 30 de novembro de 2019 ao servidor público Célio Augusto (Nogueira da Silva)Acessar Portaria: 485/2019 30/09/2019 · Concede 60 (sessenta) dias de licença Premio no Período de 01 outubro a 30 de novembro de 2019 a Servidora municipal (Edna Souza Maranhão)Acessar Portaria: 484/2019 30/09/2019 · Concede 60 (sessenta) dias de licença Premio no Período de 01 outubro a 30 de novembro de 2019 a Servidora municipal (Walquiria Machado da Silva)Acessar Portaria: 483/2019 30/09/2019 · Concede por 01 (um) ano de licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 01 outubro a 30 de novembro de 2020 a Servidora Municipal Efetiva (Rosilene Oliveira Arcanjo)Acessar Portaria: 482/2019 30/09/2019 · Prorroga por 01 (um) ano a licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 01 outubro de 2019 a 30 de novembro de 2020 a Servidora Municipal Efetiva (Rosiane da Silva Jardim)Acessar Portaria: 481/2019 30/09/2019 · Interrompe a licença para tratar de assuntos de interesse particulares (licença sem vencimento) no Período de 01 outubro de 2019 a pedido da Servidora Municipal (Marluce Abreu dos Santos)Acessar Portaria: 480/2019 30/09/2019 · Concede por 03 (Três) anos de licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 01 outubro de 2019 a 30 de novembro de 2022 a Servidora Municipal Efetiva (Alcemile Trindade Marreco)Acessar Portaria: 479/2019 30/09/2019 · Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018Acessar Portaria: 478/2019 30/09/2019 · Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018Acessar Portaria: 477/2019 30/09/2019 · Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018Acessar Portaria: 476/2019 30/09/2019 · Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018Acessar Portaria: 475/2019 30/09/2019 · Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018Acessar Portaria: 474/2019 30/09/2019 · Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018Acessar Portaria: 472/2019 25/09/2019 · Concede por 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade no Período de 09 setembro de 2019 a 07 de março de 2020 a Servidora publica Municipal (Jucilene Lima Pinheiro)Acessar Portaria: 471/2019 24/09/2019 · Revoga a parti dessa data 24 de setembro de 2019 o servidor ( Rosivaldo Silva Leite)Acessar Portaria: 469/2019 20/09/2019 · Remaneja a parti dessa data 01 de setembro de 2019 o servidor municipal (Ivan José Souza Campos)Acessar Portaria: 468/2019 20/09/2019 · Concede por 03 (Três) anos de licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 23 de setembro de 2019 a 22 de setembro de 2022 ao Servidor Municipal Efetivo (Audicelio Varas dos Reis)Acessar Portaria: 467/2019 17/09/2019 · Remaneja a parti dessa data 01 de setembro de 2019 o servidor municipal (Ismael Francisco Ferreira Soares )Acessar Portaria: 466/2019 17/09/2019 · Remaneja a parti dessa data 12 de setembro de 2019 o servidor municipal (Pedro Vaner dos Santos Jardina)Acessar Portaria: 465/2019 17/09/2019 · Concede por 90 (noventa) dias de licença por motivos de doença em pessoa da família no Período de 17 setembro de 2019 a 16 de dezembro de 2019 a Servidora publica Municipal (Antônia Jucinelma Moura Ribeiro)Acessar Portaria: 464/2019 17/09/2019 · Concede 60 (sessenta) dias de licença Premio no Período de 17 novembro de 2019 a 16 de novembro de 2019 a Servidora municipal (Terezinha Martins Santos)Acessar

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