Selo ATRICON Prata 2025
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15
Portaria: 018/2020 07/01/2020 · Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 644 de 2018, e da outras Providências.Acessar Portaria: 017/2020 07/01/2020 · SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 02 de 01 de 2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal PEDRO ALVARO MENDES BARBOSAAcessar Portaria: 016/2020 07/01/2020 · SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal • a partir 02 de 01 de 2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal JAIRO CASTRO DA SILVAAcessar Portaria: 015/2020 07/01/2020 · ESTABELECE NORMAS PROCEDIMENTAIS PARA FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO HIGROVIARIA ARGEMIRO BAIA DA COSTAAcessar Portaria: 012/2020 06/01/2020 · Remaneja a partir de 01 de 01 de 2020, o servidor ROSIVALDO ABREU DOS SANTOSAcessar Portaria: 008/2020 06/01/2020 · NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MONTEALEGRE-PARÁ, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, SECRETARIA DE DESEMVOLVIMENTO REGIONAL - SDR, CONFORME TERMO DECOMPROMISSO N° 0684 de 2017 PROCESSO SEI N° 59553.000819 de 2017-10, REFERENTE AO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS N° 014 de 2019-PMMA.Acessar Portaria: 004/2020 03/01/2020 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS, Secretário Municipal de Saúde, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 2.000,00 (dois Mil ReaisAcessar Portaria: 003/2020 02/01/2020 · CONCEDE por 01 (um) ano, no período de 02 de janeiro de 2020 a 01 de janeiro de 2021, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo VIVALDO COSTA DA SILVAAcessar Portaria: 002-A/2020 02/01/2020 · PRORROGA por 01 (um) ano, no período de 03 de janeiro de 2020 a 03 de janeiro de 2021, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) concedida através da Portaria n° 658 de 2017, de 27 de dezembro de 2017, ao servidor municipal efetivo EDICARLOS VIEIRA DA SILVAAcessar Portaria: 002/2020 02/01/2020 · Remaneja a partir de 02 de 01 de 2020, o servidor FRANCISCO RODRIGUES MOTAAcessar Portaria: 001/2020 02/01/2020 · SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 02 de 01 de 2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal SILENO GUIMARAES DA SILVAAcessar Portaria: 654/2019 27/12/2019 · Concede licença prêmio a servidora (Mara Cristina Santos de Oliveira)Acessar Portaria: 653/2019 27/12/2019 · Concede licença prêmio a servidora (Jucirene Bandeira de Oliveira)Acessar Portaria: 652/2019 27/12/2019 · Interrompe licença para tratar de assuntos particulares de servidor (Maribene dos Santos Souza)Acessar Portaria: 651/2019 27/12/2019 · Concede à servidora municipal efetiva, por 02 (dois) anos, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (NEIZIETE SILVA DOS REIS)Acessar Portaria: 650/2019 27/12/2019 · Interrompe licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, a pedido do servidor municipal (FRANCINEI TAVARES DA SILVA)Acessar Portaria: 649/2019 27/12/2019 · Concede, por 01 (um) ano, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares a servidor municipal efetivo (RONALDO SOUZA DA SILVA)Acessar Portaria: 648/2019 27/12/2019 · Concede, por 03 (três) anos, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares à servidora municipal efetiva (ANA AMELIA PEREIRA)Acessar Portaria: 647/2019 27/12/2019 · Concede Licença Maternidade à servidora pública municipal (ELIANE RODRIGUES SOUZA LOPES)Acessar LEI MUNICIPAL: 5.244/2019 27/12/2019 · Dispõe sobre a autorização ao poder executivo a reconhecer a legitimação de posse e outorgar títulos dos imóveis urbanos para fomentar a regularização de interesse público e dá outras providênciasAcessar Portaria: 646-A/2019 26/12/2019 · Readapta servidora pública municipal (MARIA LUCIA DA SILVA)Acessar Portaria: 646/2019 26/12/2019 · NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS EM MADEIRA DE LEI DAS COMUNIDADES: PIAPÓ, CURRALINHO, SANTA RITA E SAPUCAIA, REGIÃO DE VÁRZEA, DESTA MUNICIPALIDADE, REFERENTE AO OBJETO DA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 011 de 2019-PMMA de FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO RECURSO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 645/2019 23/12/2019 · Concede aos servidores municipais constantes na Relação Anexa, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de janeiro de 2020Acessar Portaria: 642/2019 23/12/2019 · Concede aos servidores municipais constantes na Relação Anexa, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de janeiro de 2020Acessar Portaria: 641/2019 23/12/2019 · Concede aos servidores municipais constantes na Relação Anexa, lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de janeiro de 2019Acessar Portaria: 639/2019 23/12/2019 · Concede aos servidores municipais ENOS ALVES DE JESUS e JAIRO CASTRO DA SILVA, Agente Administrativo, ILDOMAR FONSECA PIMENTEL, Fiscal de Tributos, todos lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2019Acessar Portaria: 638/2019 23/12/2019 · Concede ao servidor municipal GILDERLANDIA VINTURINO DA SILVA, Agente administrativo e RUBES LOURENCO CARDOSO VIEIRA, CNE-7, lotados no Gabinete do Prefeito, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019Acessar LEI MUNICIPAL: 5.243/2019 20/12/2019 · Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providênciasAcessar Portaria: 636/2019 19/12/2019 · Concede Licença Maternidade à servidora pública municipal (KELLY NIVIA REIS DA SILVA)Acessar Portaria: 635/2019 19/12/2019 · Concede Licença Maternidade à servidora pública municipal (LEOCIVANE DO COUTO MEIRELES)Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON