Importação

Importação

Importação

Importação

Importação

Importação

Importação

Importação

Revoga as Portarias 680 de 2018, 681 de 2018 e 682 de 2018 de 31 de 12 de 2018, que atribuem poderes de autoriza o Secretário de Administração e Finanças.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. LOA 2019

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE -PA- DANDO NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 5.092/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BEM IMOVEL QUE ESPECIFICA

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA NACIME NEIF SADECK CALDERARO

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA ELANILDO ARAUJO BILHAR

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA ELVIS PLAYLER VASCONCELOS LUZ

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA ANTONIO EMANUEL DE FREITAS AZEVEDO

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA HILARIO SANTANA PINHEIRO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVICO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE INDIVIDUAL POR TAXI NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE- ESTADO DO PARÁ- FEITO ATRAVÉS DE AUTOMÓVEL

Dispõe sobre doação de veículo da Câmara Municipal de Monte Alegre a Prefeitura Municipal de monte Alegre e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.104/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA JURÍDICA R. REBELO DA SILVA

ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA NEIVA AUGUSTA ALVES PEREIRA

ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA SANDRA NELI DE FREITAS AZEVEDO

ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA HIDERALDO DA SILVA AZEVEDO

ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA ORLANDO SILVA GALVAO

ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA ERONILSON ARAUJO DE FREITAS

ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA ARAKEN RIBEIRO DE MENEZES

ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA RHILARY ARAKEN SOUZA DE MENEZES

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.140/2018 NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.123/2017 NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS