Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 163/2020 31/03/2020 · DESIGNA, o Servidor RUBENS LOURENÇO CARDOSO VIEIRA, Procurador Jurídico do Gabinete do Prefeito, para Assessorar e acompanhar os trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria n° 477 de 2019.Acessar Portaria: 162/2020 30/03/2020 · Concede ao servidor municipal ELAIR DA SILVA NASCIMENTO e ODENILSON TRINDADE DE OLIVEIRA - Agentes de Vigilância, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.Acessar Portaria: 161/2020 30/03/2020 · Concede aos servidores municipais JADER ROSA BASTOS e SABRINA DE JESUS DOS SANTOS Agente de Serviços Urbanos, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura . 30 (trinta) dias de férias regulamentares.Acessar Portaria: 160/2020 30/03/2020 · Conceder ao servidores municipais JOSE CARLOS DOS SANTOS, JOYCE POULIENE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIO SANTOS DA COSTA, KLEYTON MEIRELES SHIMIZU, MARILDA KIRIXI RIBEIRO, todos lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão , 30 (trinta) dias de férias regulamentares.Acessar Portaria: 159/2020 30/03/2020 · Concede aos servidores municipais constantes em Relação Anexa, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (Trinta) dias de férias regulamentaresAcessar Portaria: 158/2020 30/03/2020 · Concede aos servidores municipais BENEDITO DOS REIS JARDINA BAIA e ELIALDE JORGE ANDRADE, DEMETRIO ASSUNÇÃO DE MACEDO e ELIAS ANTONIO FREITAS DA SILVA, todos lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.Acessar Portaria: 157/2020 30/03/2020 · Concede aos servidores municipais Raimundo Salim Lima Sadala e Wanessa Veiga de Lima, ambos lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.Acessar Portaria: 156/2020 27/03/2020 · Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 116 de 2020, e dá outras providências.Acessar Portaria: 155/2020 27/03/2020 · Concede a servidora municipal EDILCILENE DA SILVA ALBARADO PINTO, Professor Licenciado Pleno em Língua Portuguesa-zona rural, registrada na Matricula n° 004831-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, 60 (Sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de 04 de 2020 a 31 de 05 de 2020, correspondente aos exercícios trabalhados de julho de 2007 a julho de 2010Acessar Portaria: 154/2020 26/03/2020 · CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 01 de abril de 2020 a 01 de abril de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva MARIA DE JESUS LIMA DOS SANTOSAcessar Portaria: 153/2020 26/03/2020 · NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PONTES EM MADEIRA DE LEI, SOBRE O IGARAPÉ DO MINEIRO NO SETOR 05, E IGARAPÉ DO CAPIVARINHA NO SETOR 02- ZONA RURAL DO MUNICIPIO, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 007 de 2020 E CONTRATO N° 181 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 152/2020 26/03/2020 · NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA ENG. FERNANDO GUILHON, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 005 de 2020 E CONTRATO N° 180 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 151/2020 25/03/2020 · Concede a servidora municipal FRANCIELMA DO SOCORRO DE SOUZA BRAGA, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01 de 04 de 2020 a 31 de 05 de 2020, correspondente aos exercícios trabalhados de abril de 2016 a abril de 2019Acessar Portaria: 150/2020 25/03/2020 · CONCEDE por 03 (três) anos, no período de ?1 de abril de 2020 a 01 de abril de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo ANTONIO VALIRES FREIREAcessar Portaria: 149/2020 25/03/2020 · CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 01 de abril de 2020 a 01 de abril de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva DIENDREA RAFAELA COSTA DA SILVAAcessar Portaria: 147/2020 24/03/2020 · CONCEDE Suprimento de Fundos, à JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMO, Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, Lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social, no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais)Acessar Portaria: 146/2020 17/03/2020 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a ELOIZA LEAL DE CARVALHO, Secretária Municipal de Educação Cultura, Esporte e Turismo, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais)Acessar Portaria: 144/2020 17/03/2020 · CONCEDE Suprimento de Fundos à CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos Reais)Acessar LEI MUNICIPAL: 5.248/2020 16/03/2020 · Altera a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil e de Ensino Fundamental Açu da Fazenda, para Escol de Ensino Fundamental JORGE PEREIRA DA COSTA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 145/2020 12/03/2020 · CONCEDE 30 (trinta) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora pública municipal, Senhora JOCIANE SALDANHA SOLTO, ocupante do cargo de Professor Pedagógico MAG I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, a contar de 14 de fevereiro de 2020 até 14 de março de 2020.Acessar Portaria: 142/2020 09/03/2020 · NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA E.M.E.I.F, ARCHIMIMO BAIA DA COSTA, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 003 de 2020 E CONTRATO N° 172 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 141/2020 09/03/2020 · NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PREDIO DS MATERNIDADE ELMAZA SADECK, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 006 de 2020 E CONTRATO N° 173 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 140/2020 09/03/2020 · NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. AFRANIO LINS, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 002 de 2020 E CONTRATO N° 167 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 139/2020 09/03/2020 · NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BOM JARDIM, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 001 de 2020 E CONTRATO N° 166 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 137/2020 09/03/2020 · DESIGNA RESPONSÁVEL DO AERÓDROMO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 135/2020 06/03/2020 · CONCEDE Suprimento de Fundos, à JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMO, Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social. Lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social, no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais)Acessar Portaria: 134/2020 06/03/2020 · Dispõe sobre o Remanejarnento de Servidor Público Municipal e dá outras providências (CARLOS ALBERTO DA SILVA NEVES DE CASTRO)Acessar Portaria: 133/2020 06/03/2020 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências (MAXISTT DE SOUZA MUNHOZ)Acessar Portaria: 132/2020 06/03/2020 · Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 02 de 03 de 2020 a 29 de 08 de 2020, à servidora pública municipal NARA ROCHA FERREIRAAcessar Portaria: 131/2020 04/03/2020 · Concede Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 19 de 02 de 2020 a 17 de 08 de 2020, à servidora pública municipal FRANCINAIDE MARTINS DA SILVAAcessar

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