Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre interrupção de licença e dá outras providências
Dispõe sobre remanejamento de servidor público municipal e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à maternidade para servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre normas e procedimentos para a realização de oras extras pelos servidores do quadro da prefeitura municipal de Monte Alegre de PA
Dispõe sobre concessão de licença prêmio à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre prorrogação de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à maternidade para servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre instauração de inquérito administrativo em desfavor de servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à maternidade para servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à maternidade para servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à maternidade para servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre rescisão de contrato temporário e dá outras providências
Autoriza a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título oneroso em favor da pessoa jurídica: S. Silva Maranhão
Altera o art. 10, da lei nº 4754/2010 reestruturando os cargos de provimento em comissão e dá outras providências
