INTERROMPER a Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença se Vencimento) a partir de 07 de janeiro 2019, a pedido do Servidor. ( Municipal Petrick Bezerra Guimarães)
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Revoga as Portarias 680 de 2018, 681 de 2018 e 682 de 2018 de 31 de 12 de 2018, que atribuem poderes de autoriza o Secretário de Administração e Finanças.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. LOA 2019
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE -PA- DANDO NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 5.092/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BEM IMOVEL QUE ESPECIFICA
AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA NACIME NEIF SADECK CALDERARO
AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA ELANILDO ARAUJO BILHAR
AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA ELVIS PLAYLER VASCONCELOS LUZ
AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA ANTONIO EMANUEL DE FREITAS AZEVEDO
AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA HILARIO SANTANA PINHEIRO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVICO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE INDIVIDUAL POR TAXI NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE- ESTADO DO PARÁ- FEITO ATRAVÉS DE AUTOMÓVEL
