Importação
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Dispõe sobre prorrogação de licença. (Joatas Sales Camelo)
Dispõe sobre concessão de férias à servidores públicos. ( Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo)
Dispõe sobre concessão de férias à servidores públicos. (Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura)
Dispõe sobre concessão de férias à servidores públicos. (Adeiton Freitas da Silva, Celio dos Santos Trindade, Cleber Erlon Borges Baia, Karen Tereza Sanches Munhoz, Maria do socorro Gama da Silva e Rosivaldo Dias Leite.
Dispõe sobre concessão de férias à servidor público. ( Secretaria municial de Saúde)
Dispõe sobre concessão de férias à servidores públicos. (Secretaria de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais)
Dispõe sobre concessão de férias à servidor público. (Antonio Manoel Leal Filho)
Dispõe sobre concessão de férias à servidores públicos. (Lilian Gabrielle Ferreira Costa e Ocilene Abreu de Freitas)
Dispõe sobre comissão de avaliação. (Andréia do Socorro de Lima Batista, Glaudia Valena Almeida dos Santos e Fabrícia Cristina Pantoja Batista)
Instituiu a semana Municipal de valorização da Bíblia no âmbito do município de Monte Alegre estado do Pará, e da outras providências
Dispõe sobre a reserva de vaga de estacionamento para pessoa idosa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e da outras providências
