Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 362/2020 30/09/2020 · Conceder ao Servidor Municipal ERISMA GOIS DE ALBUQUERQUE e PAULO ROBERTO FERREIRA SANTOS, agentes de vigilância, lotados na secretaria municipal de educação, esporte, cultura e turismo 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de outubro de 2020, de acordo com plano de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, pela Secretaria Municipal de administração e Finanças, e aprovado pelo título do executivo Municipal através da portaria número 617 de 2019, de dezembro de 2019Acessar Portaria: 361/2020 30/09/2020 · Concedeu os Servidores Municipais constantes na relação abaixo, lotados na secretaria municipal de educação, esporte, cultura e turismo de FUNDEB 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de outubro de 2020, de acordo com plano de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, pela Secretaria Municipal de administração e Finanças, e aprovado pelo título do executivo Municipal através da portaria número 617 de 2019, de dezembro de 2019Acessar Portaria: 360/2020 30/09/2020 · Conceder ao Servidores Municipais MARIA ONETI PACHECO IKEGAMI e SUSANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO, ambas agentes administrativos, ROMULO DA LUZ VASCONCELOS- agente de vigilância, lotados na secretaria municipal de administração e finanças, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de outubro de 2020, de acordo com plano de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, pela Secretaria Municipal de administração e Finanças, e aprovado pelo título do executivo Municipal através da portaria número 617 de 2019, de dezembro de 2019Acessar Portaria: 359/2020 30/09/2020 · Conceder ao Servidor Municipal LEOMAR ARAUJO DE OLIVEIRA, CNE-4, lotado no gabinete do prefeito, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de outubro de 2020, de acordo com plano de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, pela Secretaria Municipal de administração e Finanças, e aprovado pelo título do executivo Municipal através da portaria número 617 de 2019, de dezembro de 2019Acessar Portaria: 353/2020 29/09/2020 · Conceder por 03 (três) anos, no período de 01 de outubro de 2020 a 01 de agosto de 2023, a licença para tratar de assuntos de interesses particulares (sem vencimento), ao servidor Municipal efetivo ISRAEL FERREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de agente de Serviços Urbanos, lotado na secretaria Municipal de meio ambiente e agricultura, na matrícula nº 012127-4.Acessar Portaria: 352/2020 29/09/2020 · Conceder por 03 (três) anos, no período de 01 de outubro de 2020 a 01 de outubro de 2023, a licença para tratar de assuntos de interesses particulares (sem vencimento), ao servidora Municipal efetivo ELIANDREA SILVA DE ANDRADE LEITE, ocupante do cargo de professor da educação infantil de 1º a 4º, lotado na secretaria Municipal de Educação, na matrícula nº 004887-9.Acessar Portaria: 351/2020 28/09/2020 · Concede suprimentos de fundos JOSEFINA ALELUIA DE QUINO CARMOAcessar Portaria: 348/2020 23/09/2020 · Dispõe sobre a revogação da portaria nº293 de 2020 e dá outras providênciasAcessar Portaria: 347/2020 18/09/2020 · Dispõe sobre remanejamento de servidor publico municipal e dá outras providências (LUCIANO SOUSA SILVA)Acessar Portaria: 345/2020 18/09/2020 · Concede suprimentos de fundos a LUIS AUGUSTO PABLO DA COSTA CARVALHO)Acessar Portaria: 343/2020 16/09/2020 · Regulamentar a data do afastamento de suas atividades laborais os servidores públicos municipais acometidos de comorbidades e os considerados como pertencentes ao grupo de risco (covid-19), inclusive a gestantes, mediante comprovação médica, constantes na relação anexada.Acessar Portaria: 342/2020 16/09/2020 · Concede suprimentos de fundos a PEDRO ALVARO MENDES BARBOSAAcessar Portaria: 340/2020 15/09/2020 · Prorroga por mais de 02 (dois) anos, no período de 15 de setembro de 2020 a 15 de setembro de 2022, a licença para tratar de assuntos de interesses particulares (sem vencimento), concedida pela portaria nº 489 de 2018-A, a pedido da servidora Municipal efetiva Luís Gama da Costa, lotado na secretaria Municipal de saúde, registrado na matrícula nº012637-3.Acessar Portaria: 338/2020 14/09/2020 · Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais e dá outras providências. ( MARLETE FIRMO GOMES)Acessar Portaria: 337/2020 14/09/2020 · Dispõe sobre a revogação da portaria nº314 de 2018 e dá outras providênciasAcessar Portaria: 336/2020 11/09/2020 · De acordo com o artigo 88 da lei municipal nº 4.080 de 93 de 29 de Janeiro de 1993(RJU), conceder a servidora Municipal Adriana de Jesus da Silva, técnico em enfermagem, registrada na matrícula nº 001978-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (Sessenta), dias de licença prêmio, no período de 14 de 09 de 2020 a 13 de 11 de 2020, correspondente aos exercícios trabalhados de fevereiro de 1995 a fevereiro de 1998, conforme processo de nº 2049 de 2019-SESMA.Acessar Portaria: 335/2020 08/09/2020 · Designa a parti de 04 de 09 de 2020 a servidora RAIMUNDA REGIANE CAIRES BORGES, ocupante do cargo de auxiliar administrativo , matrícula nº006923-0, para compor a comissão permanente de sindicância e processos administrativos disciplinar, em substituição ao servidor ENILSON ACREANO LAVOR NETO, ocupante do cargo de agente administrativo, matricula nº007257-5Acessar Portaria: 334/2020 08/09/2020 · tratar de demissão de servidor público (CELIO DOS SANTOS TRINDADE)Acessar Portaria: 332/2020 04/09/2020 · Dispõe sobre a revogação da portaria nº487 de 2019, que altera membro da comissão permanente de sindicância e processos administrativos disciplinar e dá outras providências (ENILSON ACREANO LAVOR NETO)Acessar Portaria: 331/2020 04/09/2020 · Tornar sem efeito a portaria nº287 de 2020, de 10 de agosto de 2020Acessar Portaria: 330/2020 03/09/2020 · Concede suprimentos de fundos CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITASAcessar Portaria: 329/2020 02/09/2020 · Regulamentar a data do afastamento de suas atividades laborais aos servidores públicos municipais maiores de 60(sessenta) anos de idade, acometidos de comorbidades e os considerados como pertencentes aos grupos de risco (covid-19), inclusive as gestantes, mediante comprovação médica, constantes na relação anexada.Acessar Portaria: 325/2020 01/09/2020 · Revoga a portaria nº323 de 2020, datada de 28 de agosto de 2020, a pedido da servidora ELIANDRA SILVA DE ANDRADDE LEITE Ocupante do cargo de professor da educação infantil de 1º a 4º, lotada na Secretaria Municipal de Educação, esporte, cultura e turismo, registrada na matrícula nº 004887-9, que concedeu licença para tratar de assuntos particulares (sem vencimento) de 03(três) anos, no período de 01 de setembro de 2020 a 01 de setembro de 2023Acessar Portaria: 364/2020 28/08/2020 · Conceder aos Servidores Municipais constantes na relação abaixo, secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura,30 (trinta) dias de férias regulamentares correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de outubro de 2020 de acordo com o plano de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, elaborado pela Secretaria Municipal de administração e finanças, e aprovado pelo título de executivo Municipal através da portaria nº 617 de 2019, de dezembro de 2019.Acessar Portaria: 324/2020 28/08/2020 · Prorroga por 02 (dois) anos, no período de 01 de setembro de 2020 a 01 de setembro de 2022, a Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), concedida através da Portaria no 434 de 2019, a pedido da servidora municipal efetiva JESSICA PRESCILA DA SILVA LIMAAcessar Portaria: 323/2020 28/08/2020 · Prorroga por 03 (três) anos, no período de 01 de setembro de 2020 a 01 de setembro de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) a servidora municipal efetivo ELIANDRA SILVA DE ANDRADEAcessar Portaria: 322/2020 28/08/2020 · INTERROMPE a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) a partir de 01de setembro de 2020, a pedido do servidor municipal RENATO SANTOS BAGGIOAcessar Portaria: 321/2020 28/08/2020 · Concede aos servidores municipais constantes na relação anexa, todos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de setembro de 2020, aos servidoresAcessar Portaria: 320/2020 28/08/2020 · Concede aos servidores municipais constantes na relação anexa, todos lotados na Secretaria Municipal de Meio ambiente e Agricultura 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de setembro de 2020Acessar Portaria: 319/2020 28/08/2020 · Concede aos servidores municipais constantes na relação anexa, todos lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e inclusão Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de setembro de 2020Acessar

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