Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 045/2021 15/01/2021 · CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 044/2021 15/01/2021 · Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e dá outras providênciasAcessar Portaria: 043/2021 15/01/2021 · Designa servidor para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e TurismoAcessar Portaria: 042/2021 15/01/2021 · Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e dá outras providênciasAcessar Portaria: 041/2021 15/01/2021 · Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Carta Convite e Dispensa no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMAAcessar Portaria: 040/2021 15/01/2021 · Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Carta Convite e Dispensa dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre ParáAcessar Portaria: 039/2021 15/01/2021 · Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMAAcessar Portaria: 038/2021 15/01/2021 · Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMAAcessar Portaria: 037/2021 15/01/2021 · CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 036/2021 15/01/2021 · Dispõe sobre cessão de servidor Municipal para o Instituto de Previdência do Município de Monte Alegre-IPMMAAcessar Portaria: 035/2021 13/01/2021 · Designar o servidor para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e AgriculturaAcessar Portaria: 034/2021 13/01/2021 · Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e dá outras providênciasAcessar Portaria: 033/2021 08/01/2021 · INTERROMPE a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 032/2021 08/01/2021 · Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providênciasAcessar Portaria: 031/2021 08/01/2021 · Designa servidor para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 030/2021 08/01/2021 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 029/2021 08/01/2021 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 028/2021 08/01/2021 · SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor MunicipalAcessar Portaria: 027/2021 08/01/2021 · INTERROMPE a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 026A/2021 08/01/2021 · AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntesAcessar Portaria: 026/2021 08/01/2021 · Põe a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, servidor para compor a Equipe Multifuncional do Centro de Atendimento Psicossocial- CAPSAcessar Portaria: 025/2021 08/01/2021 · Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de TESOUREIRO do Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMAAcessar Portaria: 024/2021 07/01/2021 · CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 023/2021 07/01/2021 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 022/2021 06/01/2021 · AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntesAcessar Portaria: 021/2021 06/01/2021 · AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntesAcessar Portaria: 019/2021 06/01/2021 · AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntesAcessar Portaria: 018/2021 06/01/2021 · AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntesAcessar Portaria: 016/2021 05/01/2021 · SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor MunicipalAcessar Portaria: 020/2021 04/01/2021 · AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntesAcessar

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