Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 108/2021 25/02/2021 · CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 107/2021 25/02/2021 · INTERROMPE a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 106/2021 24/02/2021 · Dispõe sobre afastamento para exercício de mandato eletivo.Acessar Portaria: 105/2021 19/02/2021 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras PatrimoniaisAcessar Portaria: 103/2021 19/02/2021 · Designa servidor para exercer a função de Administrador de Responsável da Estação de Passageiros de Hidroviária Municipal Argemiro Baia da CostaAcessar Portaria: 104/2021 15/02/2021 · PRORROGA POR MAIS 1 ANO a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 102/2021 10/02/2021 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 diasAcessar Portaria: 101/2021 10/02/2021 · Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito MunicipalAcessar Portaria: 100/2021 10/02/2021 · CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 098A/2021 09/02/2021 · Designa Servidor Responsável pelo lançamento das informações no Portal da Transparência e Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de PA e dá outras providências.Acessar Portaria: 098/2021 09/02/2021 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 097/2021 05/02/2021 · AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntesAcessar Portaria: 096/2021 03/02/2021 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 095/2021 03/02/2021 · SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor MunicipalAcessar Portaria: 094/2021 03/02/2021 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras PatrimoniaisAcessar Portaria: 093/2021 03/02/2021 · INTERROMPE a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 092/2021 03/02/2021 · SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor MunicipalAcessar Portaria: 091/2021 02/02/2021 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 090/2021 02/02/2021 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 089/2021 02/02/2021 · Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação do Gabinete do Prefeito e dá outras providênciasAcessar Portaria: 088/2021 02/02/2021 · CONCESSÃO de férias a Servidor MunicipalAcessar Portaria: 087/2021 02/02/2021 · CONCESSÃO de férias a Servidor MunicipalAcessar Portaria: 086/2021 02/02/2021 · CONCESSÃO de férias a Servidor MunicipalAcessar Portaria: 085/2021 02/02/2021 · CONCESSÃO de férias a Servidor MunicipalAcessar Portaria: 084/2021 02/02/2021 · CONCESSÃO de férias a Servidor MunicipalAcessar Portaria: 083/2021 02/02/2021 · CONCESSÃO de férias a Servidor MunicipalAcessar Portaria: 082/2021 29/01/2021 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 081A/2021 29/01/2021 · INTERROMPE a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 081/2021 29/01/2021 · CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 080/2021 29/01/2021 · CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar

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