Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5610 registros Informações atualizadas em: 10/06/2026 - 15:13:59

Portaria: 188/2020 30/04/2020

Concede ao servidores municipais MARIA DO SOCORRO GAMA DA SILVA e ROSIVALDO DIAS LEITE, ROGÉRIO NOBRE DE LIMA e SALETE FERREIRA DE SOUZA, todos lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de maio de 2020

Portaria: 187/2020 30/04/2020

Concede aos servidores municipais ANTONIO RENATO SOUZA DE CARVALHO e EMERSON CARLOS DOS SANTOS PICANÇO , IVANILDO LUIS MACHADO LEMOS, MÁRCIA ROBERTA FERNANDES VASCONCELOS e VALDECY SANTOS DA MOTA, todos lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de maio de 2020

Portaria: 186/2020 30/04/2020

Concede aos servidores municipais, constantes na relação anexa, todos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares

Portaria: 185/2020 30/04/2020

Concede aos servidores municipais JOSÉ JOCILEUDO DA SILVA - CNE-4, NILVANE VASCONCELOS CARVALHO e REGIANE GOMES MESQUITA lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de maio de 2020

Portaria: 184/2020 29/04/2020

RESCINDE os Contratos Temporário de Trabalho, celebrados com o Município de Monte Alegre, através do Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB

Portaria: 183/2020 24/04/2020

Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 09 de 04 de 2020 a 06 de 10 de 2020, à servidora pública municipal ELOANE REBELO DA SILVA

Portaria: 182/2020 24/04/2020

Concede Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 14 de 04 de 2020 a 11 de 10 de 2020, à servidora pública municipal LARICE SOUZA ARCANJO

Portaria: 181/2020 24/04/2020

Concede Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 03 de 04 de 2020 a 02 de 10 de 2020, à servidora pública municipal ELIENE RODRIGUES DE SOUZA

Portaria: 180/2020 23/04/2020

PRORROGA por 01 (um) ano, no período de 24 de abril de 2020 a 23 de abril de 2021, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) concedida através da Portaria n° 178 de 2019, de 23 de abril de 2019, a servidora municipal efetiva ALBA LEILA LINS LEAL

Portaria: 179/2020 22/04/2020

CONCEDE Suprimento de Fundos a CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS

LEI MUNICIPAL: 5.249/2020 17/04/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020- POR ANULAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 178/2020 17/04/2020

CONCEDE Suprimento de Fundos a CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS

Portaria: 177/2020 15/04/2020

CONCEDE 90 (noventa) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora pública municipal, Senhora SINESIA BATISTA RIBEIRO

Portaria: 176/2020 14/04/2020

AUTORIZA o Secretário Municipal de Saúde, o Senhor CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS

Portaria: 175/2020 14/04/2020

Dispõe sobre a Designação de Servidor e dá outras Providencias. (PEDRO VANER DOS SANTOS JARDINA)

Portaria: 174/2020 14/04/2020

Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 455 de 2019, e da outras Providências.

Portaria: 172/2020 09/04/2020

Torna sem efeito a Portaria n° 151 de 2020, de 25 de março de 2020.

Portaria: 171/2020 09/04/2020

NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ESPAÇO DESTINADO PARA A ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND, LOCALIZADA NA TV FREI OTHOMAR- CURAXI I, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 008 de 2020 E CONTRATO N° 185 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 170/2020 03/04/2020

Torna sem efeito a Portaria n° 167 de 2020. de 31 de março de 2020.

Portaria: 169/2020 01/04/2020

Concede a servidora municipal ELIZANGELA ABREU GOES, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01 de 04 de 2020 a 31 de 05 de 2020

Portaria: 168/2020 01/04/2020

Concede a servidora municipal IVONEIDE FERREIRA DA SILVA, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01 de 04 de 2020 a 31 de 05 de 2020

Portaria: 167/2020 31/03/2020

Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 524 de 2019, e da outras Providências.

Portaria: 166/2020 31/03/2020

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Publico Municipal e dá outras providências. (DARLISSON SOUSA PACHECO)

Portaria: 165/2020 31/03/2020

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Publico Municipal e dá outras providências. (KATIA LENE OLIVEIRA MELEM)

Portaria: 164/2020 31/03/2020

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 01 de 04 de 2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA

Portaria: 163/2020 31/03/2020

DESIGNA, o Servidor RUBENS LOURENÇO CARDOSO VIEIRA, Procurador Jurídico do Gabinete do Prefeito, para Assessorar e acompanhar os trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria n° 477 de 2019.

Portaria: 162/2020 30/03/2020

Concede ao servidor municipal ELAIR DA SILVA NASCIMENTO e ODENILSON TRINDADE DE OLIVEIRA - Agentes de Vigilância, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.

Portaria: 161/2020 30/03/2020

Concede aos servidores municipais JADER ROSA BASTOS e SABRINA DE JESUS DOS SANTOS — Agente de Serviços Urbanos, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura . 30 (trinta) dias de férias regulamentares.

Portaria: 160/2020 30/03/2020

Conceder ao servidores municipais JOSE CARLOS DOS SANTOS, JOYCE POULIENE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIO SANTOS DA COSTA, KLEYTON MEIRELES SHIMIZU, MARILDA KIRIXI RIBEIRO, todos lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão , 30 (trinta) dias de férias regulamentares.

Portaria: 159/2020 30/03/2020

Concede aos servidores municipais constantes em Relação Anexa, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares

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