Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018
Concede as servidores municipais Dimeison Silveira Cabral e Jonaitaiam Alves da Silva cuidado ambos operador de máquina portátil, Francisco Wilson da Silva Lima, C.N.E. 3 e RenatoEsquerdo da Costa, agentes de serviços urbanos, todos lotados na Secretaria municipal de meio ambiente e agricultura 30(trinta) dias de ferias regulamentadas no período de 01 a 30 de novembro de 2019
Concede as servidores municipais Ângela Maria Santos do Rosário, auxiliar social Antônia Iracema da Costa Torres, auxiliar administrativo e Urenite Gomes Mota de Morais, cuidado social, todos lotados na Secretaria municipal de trabalho e inclusão Social 30(trinta) dias de ferias regulamentadas no período de 01 a 30 de novembro de 2019
Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018
Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Obras. Urbanismo e Terras Patrimonial., 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018
Concede as servidores municipais Paulo da Silva Almeida agente administrativo e Ricardo Oliveira de Almeida, agente de vigilância todos lotados na Secretaria municipal de Administração e Finanças 30(trinta) dias de ferias regulamentadas no período de 01 a 30 de novembro de 2019
DESIGNA ASSESSOR JURÍDICO PELO ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO, DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR, DESIGNADOS PELA PORTARIA No 477 de 2017.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE A "SEMANA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" A SER COMEMORADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 20 A 28 DE OUTUBRO E O "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL", A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Nº 4.698/2018 e dá outras providências
Remaneja a parti dessa data 01 de outubro de 2019 a servidora (Erisma Gois de Albuquerque)
Remaneja a parti dessa data 01 de outubro de 2019 o servidor (Francisco Refyson da Silveira Leal)
Concede por 03 (Três) anos de licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 21 outubro de 2019 a 20 de outubro de 2022 ao Servidor Municipal Efetivo (Nonielson Andrade Porto)
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2019 por alação e da outras providências
Autoriza o secretário municipal de saúde e o tesoureiro da referida secretaria.
CONCEDE suprimento de Fundos à (Adson Vicente de Araújo Leão).
Designa o servidor (Raimundo Alves Barbosa Junior) para exercer a função de liquidante da secretaria municipal de administração e finanças
Remaneja a parti dessa data 17 de outubro de 2019 a servidora (Acinelma Ferreira da Silva)
Revoga em todo o seu teor a portaria Nº095 de 2018, de 13 de 06 de 2018, que designa a servidora (Acinelma Ferreira da Silva)
Remaneja a parti dessa data 15 de outubro de 2019 o servidor municipal (Laureno Francisco Lins de Carvalho)
Revoga em sua totalidade a lei Nº 4.828/2012, que autoriza o poder executivo doar, a título gratuito, bem imóvel Municipal em favor do fundo arrendamento residencial - Far, representado pela caixa econômica Federal - CEF, e da outras providências
Autoriza a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título oneroso em favor da pessoa física: carliani Silva de Almeida
Designa o Servidor Pedro Alvares Mendes Barbosa, ocupante do cargo de Agente administrativo para exercer a função de liquidante da secretaria municipal de Obras, Urbanismo e terras Patrimoniais
Designa a partir de 14 de outubro 2019 a servidora pública municipal (Eloiza Leal de Carvalho)
Revoga a parti dessa data 14 de outubro de 2019 o servidor (Raimunda Regiane Caires Borges)
Remaneja a parti dessa data 01 de setembro de 2019 o servidor municipal (Pedro Alvaro Mendes Barbosa)
CONCEDE suprimento de Fundos à (Saryna de Souza Abud).
Interrompe a licença para tratar de assuntos de interesse particulares (licença sem vencimento) a partir de 14 outubro de 2019 a pedido do Servidor Municipal (Jader Rosa Bastos)
Concede por 02 (Dois) anos de licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 09 de outubro de 2019 a 10 de outubro de 2021 ao Servidor Municipal Efetivo (Francisco das Chagas Bezerra Junior)
Concede por 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade no Período de 24 Setembro de 2019 a 23 de março de 2020 a Servidora publica Municipal (Simone Fernandes Bernardes)
Concede por 03 (Três) anos de licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 09 outubro de 2019 a 08 de outubro de 2022 a Servidora Municipal Efetiva (Marlete Firmo Gomes)
