Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 170/2021 30/04/2021 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 169/2021 30/04/2021 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 168/2021 30/04/2021 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 167/2021 29/04/2021 · Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito MunicipalAcessar Portaria: 165/2021 28/04/2021 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 diasAcessar Portaria: 164/2021 27/04/2021 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e TurismoAcessar Portaria: 163/2021 23/04/2021 · CONCESSÃO de férias a Servidora MunicipalAcessar Portaria: 160/2021 19/04/2021 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 159/2021 16/04/2021 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.Acessar Portaria: 158/2021 16/04/2021 · CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 157/2021 16/04/2021 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras PatrimoniaisAcessar Portaria: 156/2021 15/04/2021 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 diasAcessar Portaria: 155/2021 15/04/2021 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 diasAcessar Portaria: 154/2021 15/04/2021 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 diasAcessar Portaria: 153/2021 14/04/2021 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 diasAcessar Portaria: 152/2021 14/04/2021 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 diasAcessar Portaria: 151/2021 08/04/2021 · CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar LEI MUNICIPAL: 5.263/2021 31/03/2021 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICAAcessar LEI MUNICIPAL: 5.262/2021 31/03/2021 · DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEBAcessar Portaria: 150/2021 31/03/2021 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e AgriculturaAcessar Portaria: 149/2021 31/03/2021 · Designa servidor para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras PatrimoniaisAcessar Portaria: 148/2021 31/03/2021 · Dispõe sobre a Revogação da Portaria 051 de 2021, e dá outras providências.Acessar Portaria: 147/2021 31/03/2021 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão SocialAcessar Portaria: 146/2021 31/03/2021 · CONCESSÃO de férias a Servidor MunicipalAcessar Portaria: 145/2021 31/03/2021 · CONCESSÃO de férias vencidas a Servidor MunicipalAcessar Portaria: 144/2021 31/03/2021 · Designa servidor para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 143/2021 31/03/2021 · Dispõe sobre a Revogação da Portaria 031 de 2021, e dá outras providências.Acessar Portaria: 142/2021 31/03/2021 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 141/2021 31/03/2021 · CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal.Acessar Portaria: 140/2021 31/03/2021 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providênciasAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON