Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 198/2021 28/05/2021 · INTERROMPE a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 196/2021 25/05/2021 · PRORROGA a concessão ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 193 - Parte 7/2021 21/05/2021 · Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificada Nº 001 de 2021 de PMMA, que visa a contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em Caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá outras ProvidênciasAcessar Portaria: 193 - Parte 6/2021 21/05/2021 · Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificada Nº 001 de 2021 de PMMA, que visa a contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em Caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá outras ProvidênciasAcessar Portaria: 193 - Parte 5/2021 21/05/2021 · Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificada Nº 001 de 2021 de PMMA, que visa a contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em Caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá outras ProvidênciasAcessar Portaria: 193 - Parte 4/2021 21/05/2021 · Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificada Nº 001 de 2021 de PMMA, que visa a contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em Caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá outras ProvidênciasAcessar Portaria: 193 - Parte 3/2021 21/05/2021 · Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificada Nº 001 de 2021 de PMMA, que visa a contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em Caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá outras ProvidênciasAcessar Portaria: 193 - Parte 2/2021 21/05/2021 · Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificada Nº 001 de 2021 de PMMA, que visa a contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em Caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá outras ProvidênciasAcessar Portaria: 193 - Parte 1/2021 21/05/2021 · Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificada Nº 001 de 2021 de PMMA, que visa a contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em Caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá outras ProvidênciasAcessar Portaria: 191/2021 20/05/2021 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 190/2021 19/05/2021 · Suspende a Concessão de Licença Prêmio a todos os Servidores Municipais Efetivos até 31 de 12 de 2021Acessar Portaria: 189/2021 19/05/2021 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 diasAcessar LEI MUNICIPAL: 5.265/2021 18/05/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO CIDADE NOVA, E DE SUAS RUAS, TRAVESSAS, AVENIDAS, BECOS, PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 188/2021 18/05/2021 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão SocialAcessar Portaria: 187/2021 18/05/2021 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras PatrimoniaisAcessar Portaria: 186/2021 18/05/2021 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: ERRATA 181/2021 12/05/2021 · ERRATA da Portaria Nº 181 de 2021 de 06 de Maio de 2021.Acessar Portaria: 184/2021 11/05/2021 · CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal.Acessar Portaria: 183/2021 11/05/2021 · READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Urbanos, para a Função do Cargo de Agente de Portaria.Acessar Portaria: 182/2021 11/05/2021 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e AgriculturaAcessar LEI MUNICIPAL: 5.264/2021 10/05/2021 · DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA COTA DE ICMS VERDE REPASSADO AO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ COM BASE EM CRITÉRIOS ECOLÓGICOS, TAL COMO PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 7.638, DE 12 DE JULHO DE 2012, REGULAMENTADA PELA SEGUINTE SEQUÊNCIA DE DECRETOS: DECRETO 775, DE 26 DE JUNHO DE 2013; DECRETO Nº 1.696, DE FEVEREIRO DE 2017 E DECRETO Nº 1.064 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020, AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 181/2021 06/05/2021 · CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.Acessar Portaria: 180/2021 06/05/2021 · CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.Acessar Portaria: 179/2021 04/05/2021 · INTERROMPE a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 178/2021 04/05/2021 · CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 177/2021 04/05/2021 · NORMATIZA READAPTAÇÃO DE CARGO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPALAcessar Portaria: 176/2021 30/04/2021 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 173/2021 30/04/2021 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 172/2021 30/04/2021 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 171/2021 30/04/2021 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar

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