Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15
Portaria: 370/2021 30/09/2021 · CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 369/2021 29/09/2021 · INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 368/2021 29/09/2021 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.Acessar Portaria: 367/2021 29/09/2021 · Designa Servidor Público Municipal a responder pela Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais.Acessar Portaria: 366/2021 29/09/2021 · CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 365/2021 29/09/2021 · CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 364/2021 29/09/2021 · CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 363/2021 29/09/2021 · CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 362/2021 27/09/2021 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.Acessar Portaria: 350/2021 24/09/2021 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.Acessar Portaria: 349/2021 24/09/2021 · Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.Acessar LEI MUNICIPAL: 5271/2021 23/09/2021 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 5.271/2021 23/09/2021 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 5.270/2021 23/09/2021 · ALTERA A LEI 4.690/2007 QUE INSTITUI E ENTIDADE EXECUTIVA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE (PA).Acessar LEI MUNICIPAL: 5.269/2021 23/09/2021 · ALTERA A LEI 5.092/2017 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA MUNICIPALIDADE.Acessar Portaria: 348/2021 23/09/2021 · CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal.Acessar Portaria: 342/2021 22/09/2021 · Designa Secretaria do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.Acessar Portaria: 335/2021 20/09/2021 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 334/2021 20/09/2021 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão SocialAcessar Portaria: 333/2021 17/09/2021 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 332/2021 17/09/2021 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.Acessar Portaria: 331/2021 17/09/2021 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.Acessar Portaria: 330/2021 16/09/2021 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 329/2021 15/09/2021 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 328/2021 14/09/2021 · AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntesAcessar Portaria: 327/2021 14/09/2021 · DESIGNAÇÃO DE SUPERVISOR RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO JAUARÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 326/2021 14/09/2021 · Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de TESOUREIRO do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMAAcessar Portaria: 325/2021 14/09/2021 · Dispõe sobre a revogação da Portaria Nº 005 de 2021, e dá outras providências.Acessar Portaria: 323/2021 09/09/2021 · PRORROGA a concessão a servidora municipal efetiva Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 321/2021 02/09/2021 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.Acessar

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