Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 173/2019 22/04/2019 · Dispõe sobre rescisão de contrato temporário e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 5.196/2019 16/04/2019 · Autoriza a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título oneroso em favor da pessoa jurídica: S. Silva MaranhãoAcessar LEI MUNICIPAL: 5.195/2019 16/04/2019 · Altera o art. 10, da lei nº 4754/2010 reestruturando os cargos de provimento em comissão e dá outras providênciasAcessar Portaria: 172/2019 16/04/2019 · Dispõe sobre concessão de licença à maternidade para servidor público e dá outras providênciasAcessar Portaria: 171/2019 12/04/2019 · Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providênciasAcessar Portaria: 168/2019 10/04/2019 · Dispõe sobre concessão de suprimento de fundos à seridor público e dá outras providênciasAcessar Portaria: 167/2019 10/04/2019 · Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da secretaria de saúde e dá outras providênciasAcessar Portaria: 165/2019 08/04/2019 · Dispõe sobre concessão de suprimento de fundos à seridor público e dá outras providênciasAcessar Portaria: 164/2019 08/04/2019 · Dispõe sobre o remanejamento de servidor público e dá outras providênciasAcessar Portaria: 163/2019 03/04/2019 · Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providênciasAcessar Portaria: 162/2019 03/04/2019 · Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 5.194/2019 01/04/2019 · Autoriza a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título oneroso em favor da pessoa física: Maria Iracilda Batista XavierAcessar LEI MUNICIPAL: 5.193/2019 01/04/2019 · Autoriza a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título oneroso em favor da pessoa física: Keila Simone Miranda da SilvaAcessar Portaria: 158/2019 01/04/2019 · Dispõe sobre o remanejamento de servidor público e dá outras providênciasAcessar Portaria: 151/2019 01/04/2019 · dispõe sobre exoneração de exercício de cargo e dá outras providênciasAcessar Portaria: 150/2019 01/04/2019 · dispõe sobre exoneração de exercício de cargo e dá outras providênciasAcessar Portaria: 156/2019 29/03/2019 · Concede férias aos servidores designados no anexo referente às áreas da agricultura e meio ambienteAcessar Portaria: 155/2019 29/03/2019 · dispõe sobre concessão de férias e dá outras providênciasAcessar Portaria: 154/2019 29/03/2019 · Concede férias aos servidores designados no anexo referente às áreas da educação, cultura, esporte e turismoAcessar Portaria: 153/2019 29/03/2019 · Concede férias aos servidores designados no anexo referente a área da saúdeAcessar Portaria: 152/2019 29/03/2019 · Concede férias aos servidores designados no anexo referente às áreas obras, urbanismo e terras patrimoniaisAcessar Portaria: 149/2019 28/03/2019 · Dispõe sobre interrupção de licença e dá outras providênciasAcessar Portaria: 148/2019 28/03/2019 · Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho temporário e dá outras providênciasAcessar Portaria: 147/2019 28/03/2019 · Dispõe sobre licença prêmio e dá outras providênciasAcessar Portaria: 146/2019 28/03/2019 · Dispõe sobre licença prêmio e dá outras providênciasAcessar Portaria: 144/2019 28/03/2019 · Dispõe sobre concessão de licença e dá outras providênciasAcessar Portaria: 143/2019 28/03/2019 · Dispõe sobre licença prêmio e dá outras providênciasAcessar Portaria: 145/2019 27/03/2019 · Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho temporário e dá outras providênciasAcessar Portaria: 140/2019 27/03/2019 · Dispõe sobre licença prêmio e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 5.192/2019 26/03/2019 · ALTERA A LEI No 4.754-2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON