Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 139/2019 26/03/2019 · Dispõe sobre licença prêmio e dá outras providênciasAcessar Portaria: 138/2019 26/03/2019 · Dispõe sobre licença prêmio e dá outras providênciasAcessar Portaria: 137/2019 22/03/2019 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras ProvidênciasAcessar Portaria: 136/2019 22/03/2019 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras ProvidênciasAcessar Portaria: 135/2019 22/03/2019 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 5.191/2019 19/03/2019 · AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA MARIA DA CONCEIÇÃO MALCHER PANTOJAAcessar LEI MUNICIPAL: 5.190/2019 19/03/2019 · AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA ZACARIAS QUARESMA DE BARROSAcessar Portaria: 132/2019 19/03/2019 · Dispõe sobre interrupção de licença de servidor público e dá outras providênciasAcessar Portaria: 120/2019 14/03/2019 · Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho temporário e dá outras providênciasAcessar Portaria: 119/2019 14/03/2019 · Dispõe sobre interrupção de licença de servidor público e dá outras providênciasAcessar Portaria: 117/2019 13/03/2019 · Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho temporário e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 5.189/2019 11/03/2019 · ALTERA A LEI Nº 5.109-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 5.188/2019 11/03/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR AERONAVE QUE ESPECIFICAAcessar LEI MUNICIPAL: 5.187/2019 11/03/2019 · AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA WALFREDO RIBEIRO DE CARVALHOAcessar Portaria: 116/2019 11/03/2019 · Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho e dá outras providênciasAcessar Portaria: 115/2019 11/03/2019 · Institui comissão especial e dá outras providênciasAcessar Portaria: 112/2019 08/03/2019 · Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho e dá outras providênciasAcessar Portaria: 111/2019 08/03/2019 · Dispõe sobre licença maternidade de servidor público e dá outras providênciasAcessar Portaria: 110/2019 07/03/2019 · Dispõe sobre licença de servidor público e dá outras providênciasAcessar Portaria: 108/2019 06/03/2019 · Dispõe sobre suspensão de férias de servidor público e dá outras providênciasAcessar Portaria: 105/2019 06/03/2019 · Dispõe sobre o remanejamento de servidor público e dá outras providênciasAcessar Portaria: 104/2019 06/03/2019 · Concede suprimento de fundos á Josefin Aleluia de Aquino CarmoAcessar Portaria: 103/2019 06/03/2019 · Designa Benjamin da Paz Vasconcelos para ocupar o cargo de defesor público ativoAcessar Portaria: 102/2019 06/03/2019 · Dispõe sobre exoneração de Luis Carlos LazarethAcessar Portaria: 101/2019 01/03/2019 · Concede férias aos servidores designados no anexo referente a área da saúdeAcessar Portaria: 100/2019 01/03/2019 · Concede férias aos servidores designados no anexo referente às áreas da agricultura e meio ambienteAcessar Portaria: 099/2019 01/03/2019 · Concede férias à Josefina Aleluia de Aquino Carmo e Marilda Kirixi RibeiroAcessar Portaria: 098/2019 01/03/2019 · Concede férias aos servidores designados no anexo referente às áreas obras, urbanismo e terras patrimoniaisAcessar Portaria: 097/2019 01/03/2019 · Concede férias aos servidores designados no anexo referente às áreas da educação, cultura, esporte e turismoAcessar Portaria: 096/2019 01/03/2019 · Concede férias à Enos Alves de Jesus e Maria Oneti Pacheco IkegamiAcessar

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