Normativos próprios

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Portaria: 029/2019 01/01/2019 · ImportaçãoAcessar Portaria: 028/2019 01/01/2019 · ImportaçãoAcessar Portaria: 027/2019 01/01/2019 · ImportaçãoAcessar Portaria: 026/2019 01/01/2019 · ImportaçãoAcessar Portaria: 025/2019 01/01/2019 · ImportaçãoAcessar Portaria: 024/2019 01/01/2019 · ImportaçãoAcessar Portaria: 023/2019 01/01/2019 · ImportaçãoAcessar Portaria: 021/2019 01/01/2019 · ImportaçãoAcessar Portaria: 020/2019 01/01/2019 · ImportaçãoAcessar Portaria: 015/2019 01/01/2019 · ImportaçãoAcessar Portaria: 014/2019 01/01/2019 · ImportaçãoAcessar Portaria: 002/2019 01/01/2019 · Revoga as Portarias 680 de 2018, 681 de 2018 e 682 de 2018 de 31 de 12 de 2018, que atribuem poderes de autoriza o Secretário de Administração e Finanças.Acessar LEI MUNICIPAL: 5.186/2018 18/12/2018 · Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. LOA 2019Acessar LEI MUNICIPAL: 5.185/2018 10/12/2018 · ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE -PA- DANDO NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 5.092/2017Acessar LEI MUNICIPAL: 5.184/2018 10/12/2018 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BEM IMOVEL QUE ESPECIFICAAcessar LEI MUNICIPAL: 5.183/2018 27/11/2018 · AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA NACIME NEIF SADECK CALDERAROAcessar LEI MUNICIPAL: 5.182/2018 27/11/2018 · AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA ELANILDO ARAUJO BILHARAcessar LEI MUNICIPAL: 5.181/2018 27/11/2018 · AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA ELVIS PLAYLER VASCONCELOS LUZAcessar LEI MUNICIPAL: 5.180/2018 27/11/2018 · AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA ANTONIO EMANUEL DE FREITAS AZEVEDOAcessar LEI MUNICIPAL: 5.179/2018 27/11/2018 · AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA HILARIO SANTANA PINHEIROAcessar LEI MUNICIPAL: 5.178/2018 26/11/2018 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVICO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE INDIVIDUAL POR TAXI NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE- ESTADO DO PARÁ- FEITO ATRAVÉS DE AUTOMÓVELAcessar LEI MUNICIPAL: 5.177/2018 19/11/2018 · Dispõe sobre doação de veículo da Câmara Municipal de Monte Alegre a Prefeitura Municipal de monte Alegre e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 5.176/2018 23/10/2018 · DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.104/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 5.175/2018 23/10/2018 · AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA JURÍDICA R. REBELO DA SILVAAcessar LEI MUNICIPAL: 5.174/2018 23/10/2018 · ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA NEIVA AUGUSTA ALVES PEREIRAAcessar LEI MUNICIPAL: 5.173/2018 23/10/2018 · ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA SANDRA NELI DE FREITAS AZEVEDOAcessar LEI MUNICIPAL: 5.172/2018 23/10/2018 · ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA HIDERALDO DA SILVA AZEVEDOAcessar LEI MUNICIPAL: 5.171/2018 22/10/2018 · ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA ORLANDO SILVA GALVAOAcessar LEI MUNICIPAL: 5.170/2018 22/10/2018 · ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA ERONILSON ARAUJO DE FREITASAcessar LEI MUNICIPAL: 5.169/2018 22/10/2018 · ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA ARAKEN RIBEIRO DE MENEZESAcessar

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