AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA HELAINNE DE CARVALHO CAMPOS

Rescinde o Termo Aditivo de Contrato Temporário de trabalho N°165 de 2017 de 02 de janeiro de 2017 - LEOMARA RIBEIRO DA SILVA

Importação

Designa a servidora NARJARA BRITO LAZAMETH para exercer a função de liquidante da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social.

Concede aos servidores municipais da relação anexa, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, 30 (Trinta) dias de férias.

FICAM ALTERADOS OS PERCENTUAIS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTO NO ART. 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 4692-2007

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI No 4.491 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI No 5.118/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Importação

Importação

Importação

Importação

Importação

Importação

Importação

Importação

Importação

Importação

Importação

Importação

Importação

Importação

Importação

Importação

Importação

Importação

Importação

Importação