Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 239/2019 29/05/2019 · Dispõe sobre comissão de avaliação. (Andréia do Socorro de Lima Batista, Glaudia Valena Almeida dos Santos e Fabrícia Cristina Pantoja Batista)Acessar LEI MUNICIPAL: 5.213/2019 28/05/2019 · Instituiu a semana Municipal de valorização da Bíblia no âmbito do município de Monte Alegre estado do Pará, e da outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 5.212/2019 28/05/2019 · Dispõe sobre a reserva de vaga de estacionamento para pessoa idosa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e da outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 5.211/2019 28/05/2019 · Institui no âmbito Municipal a honraria policial destaque do ano e da outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 5.210/2019 28/05/2019 · Assegura matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência e da outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 5.209/2019 28/05/2019 · Dispõe sobre a reserva de vaga de estacionamento para deficientes no município e dá outras providênciasAcessar Portaria: 237/2019 27/05/2019 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidor público municipal. (Cleidiane de Andrade Munhoz)Acessar Portaria: 236/2019 27/05/2019 · Dispõe sobre concessão de licença à servidor público municipal. (Wiviane Veiga do Nascimento Santos)Acessar Portaria: 235-A/2019 27/05/2019 · Dispõe sobre concessão de suprimento de fundos. (Josefina Aleluia de Aquino Carmo)Acessar Portaria: 235/2019 23/05/2019 · Dispõe sobre exoneração de servidor público. (Evaldo de Souza Batista)Acessar LEI MUNICIPAL: 5.208/2019 21/05/2019 · Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação trimestral pela Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o valor arrecadado pelo pagamento da contribuição para custeio do serviço de iluminação publica - COSIP, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 229/2019 21/05/2019 · Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho temporário. ( Radames Carneiro de Aguiar)Acessar LEI MUNICIPAL: 5.207/2019 20/05/2019 · Dispõe sobre a criação do prêmio Anna Nery destinado aos nomes de destaque na área de enfermagem no município de Monte AlegreAcessar LEI MUNICIPAL: 5.206/2019 20/05/2019 · Dispõe sobre a instituição da semana da enfermagem e o dia do profissional da enfermagem e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 5.205/2019 20/05/2019 · Dispõe sobre a afixação obrigatória, nos locais e Nas condições que estabelece da lista de medicamentos disponíveis na rede pública Municipal de Saúde e dá outras providênciasAcessar Portaria: 225/2019 20/05/2019 · Dispõe sobre concessão de licença à servidor público municipal. (Tatyana Soares da Silva)Acessar Portaria: 224/2019 17/05/2019 · Dispõe sobre concessão de licença à servidor público municipal. (Alana Pena Souza)Acessar Portaria: 221/2019 16/05/2019 · Dispõe sobre concessão de licença à servidor público municipal. (Estela de Jesus Rodrigues Gomes Munhoz)Acessar LEI MUNICIPAL: 5.204/2019 14/05/2019 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO PORTELINHA- E DE SUAS RUAS- TRAVESSAS- AVENIDAS- BECOS- PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 219/2019 13/05/2019 · Dispõe sobre concessão de licença à servidor público municipal. (Wanderson Magalhães da Costa)Acessar Portaria: 217/2019 10/05/2019 · Dispõe sobre concessão de licença à servidor público municipal. (Mario Mascarenhas dos Santos)Acessar Portaria: 215/2019 08/05/2019 · Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho temporário. (Ruan Ferraza Rodrigues Munhoz)Acessar LEI MUNICIPAL: 5.203/2019 07/05/2019 · Autoriza a alienação do bem público na modalidade legitimação de posse a título oneroso em favor da pessoa jurídica: e Albuquerque de AbreuAcessar LEI MUNICIPAL: 5.202/2019 07/05/2019 · Autoriza a alienação do bem público na modalidade legitimação de posse a título oneroso em favor da pessoa jurídica: e Albuquerque de AbreuAcessar LEI MUNICIPAL: 5.201/2019 07/05/2019 · cria a semana Municipal da água do município de Monte Alegre e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 5.200/2019 07/05/2019 · Dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos, impróprios ao consumo ou não utilizados, e da outras providênciaAcessar Portaria: 214/2019 07/05/2019 · Dispõe sobre expedição de álvará de funcionamento. (Caltarém - Exploração de jazida e comércio de calcário e brita LTDA)Acessar LEI MUNICIPAL: 5.199/2019 06/05/2019 · Dispõe sobre a denominação da feira Emanuel - " Deus Conosco" Feira Emanuel e da outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 5.198/2019 06/05/2019 · Autorizar a Alienação do bem Publico, na Modalidade LEGITIMAÇÃO de posse a titulo oneroso em favor da pessoa Jurídica: ROBERTO R DA SILVEIRAAcessar LEI MUNICIPAL: 5.197/2019 06/05/2019 · Autorizar a Alienação do bem Publico, na modalidade legitimação de posse a titulo gratuito em favor da pessoa fisica: Antonio Enok Figueira PereiraAcessar

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